22 DE OUTUBRO DE 2018

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 Construção e obras públicas;

 Transportes terrestres (rodoviários e ferroviários) e fluviais;

 Transporte marítimo e sector portuário, este último em articulação com a Comissão de Agricultura

e Mar;

 Transporte aéreo e sector aeroportuário;

 Mobilidade, prevenção e segurança rodoviária;

 Comunicações e serviços postais.

Durante a 3.ª sessão legislativa da presente Legislatura a Comissão centrou os seus trabalhos nas áreas

dos transportes, da atividade económica e da energia. Destaca-se também o acompanhamento feito pela

Comissão à atividade das entidades reguladoras independentes cuja atuação se exerce em relação a matérias

do âmbito das competências desta Comissão, através da realização das audições legalmente previstas.

Toda a atividade da Comissão pode ser consultada na seguinte página do site do Parlamento na Internet:

http://www.parlamento.pt/sites/COM/XIIILeg/6CEIOP/Paginas/default.aspx

2. Reuniões

Durante a presente sessão legislativa, a Comissão realizou um total de 102 reuniões, das quais 12 foram

reuniões da Mesa e Coordenadores. As respetivas atas podem ser consultadas na seguinte ligação:

http://www.parlamento.pt/sites/COM/XIIILeg/6CEIOP/Reunioes/Paginas/Actas.aspx

Os Grupos de Trabalhos constituídos no âmbito da Comissão realizaram as seguintes reuniões durante a 3.ª

sessão legislativa:

 Turismo – 5

 Indústria – 4

 Transportes Públicos – 6

 PJL sobre Publicidade de Produtos Alimentares – 9

 Energia – 9

3. Organização Interna

No final da 3.ª sessão legislativa, a composição da Comissão era a seguinte:

Deputados efetivos:

Nome Grupo Parlamentar Cargo

Hélder Amaral CDS-PP Presidente

Fernando Virgílio Macedo PSD Vice-Presidente

Hortense Martins PS Vice-Presidente

Carlos Silva PSD

Cristóvão Norte PSD

Emídio Guerreiro PSD

Fátima Ramos PSD

Helga Correia PSD

Joel Sá PSD