22 DE OUTUBRO DE 2018

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1. Introdução

O presente Relatório de Atividades diz respeito ao trabalho desenvolvido pela Comissão de Agricultura e Mar

(CAM), no período compreendido entre 15 de setembro de 2017 e 14 de setembro de 2018.

A Comissão de Agricultura e Mar exerce as suas competências, entre outras, nas áreas da agricultura,

pecuária, pescas, agroindústria, novos alimentos, desenvolvimento rural, silvicultura, florestas, incêndios

florestais, implicações agrícolas da política ambiental, políticas de aproveitamento sustentável dos recursos dos

mares e oceanos, proteção e recuperação dos ecossistemas marinhos, desenvolvimento da economia do mar

e das indústrias marinhas e política marítima europeia.

No decurso da presente Sessão Legislativa (SL) a CAM, no exercício das suas competências e atribuições,

levou a efeito uma série de atividades diversificadas.

Fiscalizou o Governo, solicitando a vinda à AR de vários Ministros, Secretários de Estado e Entidades

Públicas, sobre assuntos da atualidade.

Promoveu na CAM, através da realização de Audições e de Audiências, a discussão dos principais temas

relacionados com o Setor Agrícola e com as questões referentes ao Mar.

Nos processos legislativos tramitados na CAM, procurou-se, através de debates participados, pontes de

aproximação e apresentaram-se textos de substituição consensualizados.

Ainda no que concerne ao processo legislativo, realizaram-se algumas Audições e Audiências com

Personalidades/Entidades, recebendo o seu contributo, que em muito melhorou a qualidade dos textos

aprovados.

Nesta sessão e pela sua relevância não podemos deixar de continuar a sublinhar a importância que as

temáticas da Floresta e dos Incêndios teve na agenda da CAM, quer através da discussão de iniciativas

legislativas, quer através da audição de membros do Governo e entidades diversas.

No diálogo permanente com os cidadãos, a CAM respondeu a toda a correspondência recebida e deu

seguimento, através do procedimento próprio às petições entradas na Comissão.

Relevamos ainda o número elevado de cidadãos que segue a atividade da CAM através da nossa página na

Internet.

No contacto direto com os cidadãos e com a realidade vivida no terreno, por todos aqueles que tem atividades

agrícolas ou atividades relacionadas com o Mar, sublinhamos as visitas de trabalho realizadas pela Comissão,

Grupos de Trabalho, Deputados e pelo Presidente, em representação da Comissão, relevando a visita de

trabalho que a CAM, em conjunto com o GT do Setor Leiteiro realizou aos Açores.

Foi a primeira vez que uma delegação tão grande visitou os Açores, em que as áreas abrangidas foram muito

diversificadas, entre outras, agricultura, pecuária, vitivinicultura, pescas, investigação, ensino, transportes.

A atividade da Comissão encontra-se publicitada na respetiva página da Internet no seguinte link:

http://www.parlamento.pt/sites/COM/XIIILEG/7CAM/Paginas/default.aspx

2. Reuniões

Durante o período em análise a Comissão de Agricultura e Mar efetuou 82 reuniões, sendo que 63

ordinárias, 1 extraordinária, 8 de Mesa e Coordenadores e 10 Visitasde Trabalho.

Mês Dia Total de reuniões

Setembro/2017 19 (2) 2

Outubro/2017 3, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 17, 18, 19, 25, 26 e 27

13

Novembro/2017 7, 14 (2), 21, 23 e 28 6

Dezembro/2017 5, 6, 12 e 20 4

Janeiro/2018 3, 9, 16, 17 (2), 24, 25 e 31 8

Fevereiro/2018 1, 7, 14, 20, 22 e 28 6

Março/2018 6, 7, 12, 13, 14, 20 e 28 (2) 8

Abril/2018 3, 10, 11, 17, 18 (2), 26 e 27 8