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II SÉRIE-C — NÚMERO 1

128

N.º Leg. SL Assunto Entidades Data

60-CEIOP XIII 2.ª

Petição 157/XIII/1.ª - Solicitam a revisão da Lei n.º 98/2015, de 18 de agosto, e da Portaria n.º 403-B/2015, de 13 de novembro (estabelece o novo RJOC-Regime Jurídico da Ourivesaria e das Contrastarias).

AORP - Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal; APIO - Associação Portuguesa da Industria de Ourivesaria; ANUSA - Associação Nacional do Comércio e Valorização do Bem Usado; APP - Associação de Prestamistas de Portugal; ACORS - Associação dos Comerciantes de Ourivesaria e Relojoaria do Sul; APAOINCM - Associação dos Peritos Avaliadores Oficiais de Ourivesaria e Joalharia; APA - Associação Portuguesa dos Antiquários

2016-10-13

57-CEIOP XIII 2.ª Petição 84/XIII/1.ª - "Urgente reposição do serviço ferroviário no Ramal da Lousã."

Peticionante 2016-10-06

55-CEIOP XIII 2.ª

Audição de personalidade indigitada para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto

Tânia Cardoso Simões (Indigitada para vogal do Conselho de Administração da ANAC)

2016-09-21

III.2 Audições de Grupos de Trabalho

III.2.1 Grupo de Trabalho – Turismo

N.º Leg. SL Assunto Entidades Data

4-GT-T XIII 2.ª Situação do sector ANT - Associação Nacional de Turismo 2017-06-21

3-GT-T XIII 2.ª Situação do sector Turismo de Portugal 2017-02-16

III.2.3 Grupo de Trabalho – Indústria

N.º Leg. SL Assunto Entidades Data

8-GT-I XIII 2.ª Situação no setor

ANIVEC / APIV - Associação Nacional das Industrias de Vestuário e Confeção

2017-03-30

7-GT-I XIII 2.ª Situação no setor

APICCAPS - Audição da Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e seus Sucedâneos

2017-02-16

6-GT-I XIII 2.ª Situação no setor

AIMMAP - Associação dos Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal

2017-01-26

5-GT-I XIII 2.ª Situação no setor

ANIL - Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios 2016-12-21

4-GT-I XIII 2.ª Situação no setor

ATP - Associação Têxtil e Vestuário de Portugal 2016-11-02

3-GT-I XIII 2.ª Situação no setor

ANIT-LAR - Associação Nacional das Indústrias de Têxteis-Lar 2016-11-02