22 DE OUTUBRO DE 2018

123

N.º Data Título Situação

275/XIII/2.ª 2017-02-27 Solicita diligências para a criação de seguros para acidentes de viação com animais selvagens.

Em apreciação

259/XIII/2.ª 2017-02-10 Solicitam que a ocupação de solos privados por postes de média e alta tensão seja objeto de uma renda anual.

Em apreciação

239/XIII/2.ª 2016-12-26 Solicita a adoção de medidas que garantam a segurança dos utentes no IC2 no Concelho do Pombal.

Em apreciação

238/XIII/2.ª 2016-12-27 Solicita a reavaliação do PENSE 2020, no que concerne à obrigação de atualização de conhecimentos na revalidação da carta de condução aos 65 anos.

Em apreciação

236/XIII/2.ª 2017-01-03 Solicitam a adoção de medidas com vista à defesa do direito a pedalar em segurança.

Em apreciação

216/XIII/2.ª 2016-11-28 Solicitam a adoção de medidas de combate à desertificação do interior do País.

Em apreciação

197/XIII/2.ª 2016-10-19 Solicita estudo técnico e científico sobre o impacto da publicidade e dos meios de comunicação social na saúde e na educação na infância.

Em apreciação

193/XIII/2.ª 2016-10-18 Solicita alteração legislativa para limitar contratos de prestação de serviços (telecomunicações) a minutas de entidade reguladora

Em apreciação

ANEXO III

III.1 Audições da Comissão

III.1.1 Com membros do Governo

N.º Leg. SL Assunto Entidades Data

123-CEIOP

XIII 2.ª Audição do Ministro da Economia, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

MIN. DA ECONOMIA;S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO;S.E. DA INDÚSTRIA;S.E. DA

ENERGIA 2017-09-13

122-CEIOP

XIII 2.ª

Solução proposta pelo Governo para o Ramal da Lousã e o Sistema de Mobilidade do Mondego, (requerimento do PCP), e no âmbito do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DO

DESENVOLVIMENTO E COESÃO 2017-07-14

111-CEIOP

XIII 2.ª Linhas de muita alta tensão em Barcelos (Requerimento do PSD e do BE)

S.E. DA ENERGIA;S.E. DO AMBIENTE 2017-06-06

108-CEIOP

XIII 2.ª Retirada de qualificação a inspetores da ANAC (requerimento CDS-PP)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS 2017-05-24

101-CEIOP

XIII 2.ª Audição do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DO

DESENVOLVIMENTO E COESÃO;S.E. DAS INFRAESTRUTURAS

2017-05-10

100-CEIOP

XIII 2.ª Alterações previstas no âmbito da revisão trimestral do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP)

MIN. ADJUNTO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

2017-05-09

98-CEIOP

XIII 2.ª Audição do Ministro da Economia, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

MIN. DA ECONOMIA;S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO;S.E. DA INDÚSTRIA;S.E. DO

TURISMO;S.E. DA ENERGIA 2017-04-26

94-CEIOP

XIII 2.ª Audição da Ministra do Mar, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

S.E. DAS PESCAS;MIN. DO MAR 2017-03-22

91-CEIOP

XIII 2.ª Passagem da gestão da Carris para a autarquia de Lisboa (Requerimento do PSD)

MIN. DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE 2017-03-08