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22 DE OUTUBRO DE 2018

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N.º Leg. SL Assunto Entidades Data

86-CEIOP XIII 2.ª

Audição da personalidade indigitada para Vogal do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto

Mariana Janelas Rodrigues Pereira Serra de Oliveira

2017-02-21

85-CEIOP XIII 2.ª

Circunstâncias da exoneração do Diretor do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (Requerimento do PSD)

GPIAA - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves

2017-02-15

84-CEIOP XIII 2.ª Petição 199/XIII/2.ª - Solicitam a conclusão das obras no troço da A26-1/Er 261-5, que liga Vila Nova de Santo André a Sines.

Peticionantes 2017-02-14

82-CEIOP XIII 2.ª Passagem da gestão da Carris para a Câmara Municipal de Lisboa, (Requerimento do PSD)

AMT - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes

2017-01-25

81-CEIOP XIII 2.ª Parcialidade revelada no exercício das suas funções (Requerimento do PCP)

ANAC - Autoridade Nacional de Aviação Civil

2017-01-24

80-CEIOP XIII 2.ª Situação dos CTT e do serviço público postal (requerimentos do PCP e do BE)

ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações

2017-01-20

79-CEIOP XIII 2.ª Petição 212/XIII/2.ª - Pela reparação da estrada nacional n.º 120/IC1 (troço entre Alcácer do Sal e Grândola)

Comissão de Utentes do IC1 de Alcácer do Sal e Grândola

2017-01-18

78-CEIOP XIII 2.ª Situação dos CTT e do serviço público postal SNTCT - Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações

2017-01-18

77-CEIOP XIII 2.ª Situação dos CTT e do serviço público postal SINCOR - Sindicato Independente dos Correios de Portugal

2017-01-18

76-CEIOP XIII 2.ª Situação dos CTT e do serviço público postal Comissão de Trabalhadores dos CTT

2017-01-18

74-CEIOP XIII 2.ª Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XIII/2.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"

CES - Conselho Económico e Social

2016-11-17

73-CEIOP XIII 2.ª Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XIII/2.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"

Conselho das Finanças Públicas

2016-11-17

71-CEIOP XIII 2.ª

Audição da personalidade indigitada para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência (AdC), nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto

Margarida Matos Rosa (Indigitada para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência (AdC)

2016-11-15

65-CEIOP XIII 2.ª Lei das Comunicações Eletrónicas ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações

2016-10-02

64-CEIOP XIII 2.ª Petição 35/XIII/1.ª - Solicitam a reclassificação de veículos em portagens.

IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP

2016-10-25

63-CEIOP XIII 2.ª Petição 110/XIII/1.ª - Criação de valores de portagens adaptados para veículos de 2 rodas

FMP - Federação de Motociclismo de Portugal

2016-10-25

62-CEIOP XIII 2.ª

Petição 93/XIII/1.ª - Solicita a alteração do Decreto-Lei n.º 61/2011, de 6/05, no que respeita à atividade de transporte desenvolvida pelas agências de viagens e turismo em veículos automóveis com lotação até nove lugares.

Peticionantes 2016-10-19

61-CEIOP XIII 2.ª PEDU (Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano)

Conselho Metropolitano do Porto

2016-10-18