22 DE OUTUBRO DE 2018

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N.º Leg. SL Assunto Entidades Data

desenvolvimento, nos termos do artigo 49.º da Lei-quadro das entidades reguladoras.

120-CEIOP XIII 2.ª PENSE 2020 - Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária (requerimento do PSD)

ANSR - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

2017-07-11

119-CEIOP XIII 2.ª

Análise de mercado ao preço do gás de botija (requerimento do PCP), e para apresentar o plano de atividades e a programação do seu desenvolvimento, nos termos do artigo 49.º da Lei-quadro das entidades reguladoras.

AdC - Autoridade da Concorrência

2017-07-11

118-CEIOP XIII 2.ª

Audição da personalidade indigitada para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto

Maria Dalila Correia Araújo Teixeira (Indigitada para Vogal do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Comunicações - ANACOM)

2017-07-06

117-CEIOP XIII 2.ª

Audição da personalidade indigitada para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto

Francisco António Lobo Brandão Rodrigues Cal (Indigitado para Vogal do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Comunicações - ANACOM)

2017-07-06

116-CEIOP XIII 2.ª

Audição da personalidade indigitada para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto

Maria Margarida Moura e Sá Costa (Indigitada para Vogal do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Comunicações - ANACOM)

2017-07-05

115-CEIOP XIII 2.ª

Audição da personalidade indigitada para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto

João Cadete de Matos (Indigitado para Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Comunicações - ANACOM)

2017-07-05

114-CEIOP XIII 2.ª

Solução proposta pelo Governo para o Ramal da Lousã e o Sistema de Mobilidade do Mondego (requerimento do PCP e dos requerimentos orais do PSD e do BE)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo; SMTUC - Comissão de Utentes dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra; Movimento em Defesa do Ramal da Lousã; Movimento cívico de Coimbra, Lousã e Miranda do Corvo; Movimento Lousã pelo Ramal

2017-07-04

113-CEIOP XIII 2.ª

Corte no programa de investimento da Infraestruturas de Portugal e implicações ao nível de segurança rodoviária e ferroviária e para esclarecimento das circunstâncias em que ocorreu o incêndio no túnel do Marão e dilucidação das medidas que o Governo pretende tomar para assegurar o correto funcionamento do sistema de segurança daquela infraestrutura rodoviária (requerimentos do PSD)

IP - Infraestruturas de Portugal, SA

2017-07-04

112-CEIOP XIII 2.ª

Conhecer os factos e proceder a uma avaliação das condições de segurança existentes relacionadas com a utilização de aparelhos não tripulados de comando remoto - ‘drones’– e a sua interferência nas rotas utilizadas pela aviação civil (requerimento do PSD)

ANAC - Autoridade Nacional da Aviação

2017-06-30

110-CEIOP XIII 2.ª

Planos de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Transporte de Eletricidade e da Rede de Distribuição, e o Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte, Infraestruturas de Armazenamento e Terminais de Gás Natural Liquefeito (requerimento do PS; e linhas de muita alta tensão em Barcelos (Requerimento do PSD), em reunião conjunta com a Comissão

REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, SA

2017-06-06