O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-C — NÚMERO 1

124

N.º Leg. SL Assunto Entidades Data

90-CEIOP

XIII 2.ª Audição do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DO

DESENVOLVIMENTO E COESÃO;S.E. DAS INFRAESTRUTURAS

2017-03-01

88-CEIOP

XIII 2.ª Ligações aéreas com a Madeira MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DAS

INFRAESTRUTURAS 2017-02-22

83-CEIOP

XIII 2.ª Audição do Ministro da Economia, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

MIN. DA ECONOMIA;S.E. DO TURISMO;S.E. DA ENERGIA;S.E. DA

INDÚSTRIA;S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO

2017-02-01

75-CEIOP

XIII 2.ª Política energética S.E. DA ENERGIA 2017-01-04

72-CEIOP

XIII 2.ª

Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.os 36/XIII/2.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII/2.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"

MIN. DA ECONOMIA;S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO;S.E. DA INDÚSTRIA;S.E. DO

TURISMO 2016-11-15

70-CEIOP

XIII 2.ª

Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.os 36/XIII/2.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII/2.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2016-11-14

69-CEIOP

XIII 2.ª

Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.os 36/XIII/2.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII/2.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"

S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE;MIN. DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA

CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

2016-11-09

68-CEIOP

XIII 2.ª

Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.os 36/XIII/2.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII/2.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"

MIN. DO MAR;S.E. DAS PESCAS 2016-11-08

67-CEIOP

XIII 2.ª

Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.os 36/XIII/2.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII/2.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"

S.E. DAS COMUNIDADES;MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO;S.E. DA

INTERNACIONALIZAÇÃO

2016-11-07

66-CEIOP

XIII 2.ª

Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.os 36/XIII/2.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII/2.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DO

DESENVOLVIMENTO E COESÃO;S.E. DAS INFRAESTRUTURAS

2016-11-07

59-CEIOP

XIII 2.ª Situação dos transportes públicos MIN. DO AMBIENTE;S.E. ADJUNTO E DO

AMBIENTE 2016-10-12

58-CEIOP

XIII 2.ª PEDU (Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano)

S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO 2016-10-07

56-CEIOP

XIII 2.ª Turismo em geral e nomeadamente o próximo encerramento da época de 2016

S.E. DO TURISMO 2016-10-04

III.1.2 Com outras entidades

N.º Leg. SL Assunto Entidades Data

121-CEIOP XIII 2.ª

Audição sobre: - os serviços de assistência da EDP e da GALP, (requerimento do PSD); a cobrança, pela EDP Comercial, a GALP, a Gold Energy e a Lisboa Gás, aos clientes de gás natural, da taxa de ocupação de subsolo, (requerimento do PSD); sobre os planos de investimento nas redes de transporte e distribuição de eletricidade e gás natural, (requerimento do PS); sobre o final da vigência dos contratos CMEC (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual) em 2017, (requerimento do PS e BE); para apresentar o plano de atividades e a programação do seu

ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

2017-07-13