II SÉRIE-C — NÚMERO 1

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N.º Leg. SL Assunto Entidades Data

de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

109-CEIOP XIII 2.ª Situação vivida no aeroporto de Lisboa devido a falhas ocorridas com o abastecimento de combustíveis (requerimento PSD)

ANA - Aeroportos de Portugal 2017-05-24

107-CEIOP XIII 2.ª

Retirada de qualificação a inspetores (requerimento oral do PS) e Situação vivida no aeroporto de Lisboa devido a falhas ocorridas com o abastecimento de combustíveis (requerimento do PCP), e sobre o Plano de Atividades para 2017

ANAC - Autoridade Nacional de Aviação Civil

2017-05-23

106-CEIOP XIII 2.ª Petição 236/XIII/2.ª - Solicitam a adoção de medidas com vista à defesa do direito a pedalar em segurança.

Estrada Viva; MUBi - Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta; União Velocipédica Portuguesa - Federação Portuguesa de Ciclismo

2017-05-18

105-CEIOP XIII 2.ª Petição 283/XIII/2.ª - Solicitam a atribuição de um nome ao Aeroporto do Montijo, que não o de Mário Soares.

Câmara Municipal de Montijo 2017-05-17

104-CEIOP XIII 2.ª Subsídio social de mobilidade Governo da Região Autónoma dos Açores

2017-05-16

103-CEIOP XIII 2.ª Subsídio social de mobilidade Governo da Região Autónoma da Madeira

2017-05-16

102-CEIOP XIII 2.ª Petição 137/XII/1.ª - "Pela abolição das portagens na A1 no concelho de Vila Franca de Xira."

Comissão de Utentes pela Abolição das Portagens na A1 no Concelho de Vila Franca de Xira

2017-05-11

99-CEIOP XIII 2.ª Petição 283/XII/2.ª - "Solicitam a atribuição de um nome ao Aeroporto do Montijo, que não o de Mário Soares."

Peticionante 2017-05-04

97-CEIOP XIII 2.ª

Apresentação do plano de atividades e a programação do seu desenvolvimento, nos termos do artigo 49.º da Lei-quadro das entidades reguladoras

AMT - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes

2017-04-12

96-CEIOP XIII 2.ª

Petição 172/XIII/1.ª - Solicita uma alteração ao Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro (regime de acesso e de exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração e estabelece o regime contraordenacional respetivo), de forma a permitir a entrada de animais em estabelecimentos comerciais.

Peticionante 2017-04-05

95-CEIOP XIII 2.ª Ligações aéreas com a Madeira (requerimento do PS)

Gabinete de Estudos e Acompanhamento de Mercados da Autoridade da Concorrência

2017-04-05

93-CEIOP XIII 2.ª Ligações aéreas com a Madeira (requerimento do PS)

Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Aviação Civil - ANAC

2017-03-14

92-CEIOP XIII 2.ª Ligações aéreas com a Madeira (requerimento do PS)

Conselho de Administração da ANA - Aeroportos de Portugal, SA

2017-03-14

89-CEIOP XIII 2.ª

Petição 136/XIII/1.ª - Objeção à atribuição de uma licença de TUPEM ao consórcio Galp/ENI para a atividade de perfuração de pesquisa na área 233 designada por Santola na Bacia do Alentejo (Aljezur)

ASMAA - Algarve Surf and Marine Activities

2017-02-23

87-CEIOP XIII 2.ª

Audição da personalidade indigitada para Presidente Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto

Maria Cristina Portugal de Andrade

2017-02-21