22 DE OUTUBRO DE 2018

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N.º Título Data Autor

618 Recomenda ao Governo a criação de mecanismos que permitam a simplificação do procedimento de reembolso do subsídio social de mobilidade.

2017-01-17 PS

611 Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes na travessia do Rio Tejo, entre a Chamusca e Golegã

2017-01-11 PS

607 Recomenda ao Governo a urgente reposição de quatro carruagens na Linha Verde do Metropolitano de Lisboa

2017-01-06 PEV

594 Pela defesa e valorização da estação de São Bento (Porto) 2016-12-23 PCP

590 Recomenda ao Governo que desenvolva todos os esforços tendo em vista a recuperação e valorização da Fortaleza de Peniche

2016-12-22 PSD

585 Recomenda ao Governo a urgente requalificação da Fortaleza de Santa Catarina, Praia da Rocha

2016-12-20 BE

565 Recomenda ao Governo que atribua prioridade à construção de uma nova travessia do Rio Tejo, entre a Golegã e a Chamusca

2016-12-07 BE

553 Pelo Desassoreamento da Ria de Aveiro e pelo desenvolvimento de sinergias com as estruturas locais, designadamente com o Porto de Aveiro

2016-11-24 PS

548 Estação de São Bento 2016-11-21 BE

543 Suspensão do «Programa Revive» e escrutínio público obrigatório sobre os processos de concessão

2016-11-04 BE

542 Preservação da memória e história do Forte de Peniche 2016-11-04 BE

536 Recomenda ao Governo que promova as condições que potenciem e aprofundem a atração e instalação de empresas de base tecnológica, já no quadro da web summit, aproveitando as condições do centro internacional de negócios da Madeira

2016-10-27 PS

523 Recomenda ao Governo que potencie o uso de todos os mecanismos disponíveis para controlo do nível das águas e atue por forma a agilizar as obras de desassoreamento da Ria de Aveiro

2016-10-21 CDS-PP

522 Recomenda ao Governo a inclusão do Convento de São Francisco, em Portalegre, na lista de imóveis que integram o projeto”REVIVE”

2016-10-19 PS

510 Recomenda ao Governo a imediata e total requalificação da EN125 entre Vila do Bispo e Vila Real de Santo António e a reposição da construção das variantes e outros troços que constavam no contrato inicial

2016-10-12 BE

507 Recomenda ao Governo a classificação das scooters de mobilidade de modo a permitir o seu acesso a todos os modos de transporte de passageiros

2016-10-12 BE

506 Recomenda que os automóveis ligeiros de passageiros ou mistos para uso de pessoas com deficiência sejam integrados na Classe 1 para efeitos de portagens

2016-10-12 BE

502 Recomenda ao Governo que as pessoas com deficiência com taxa de incapacidade igual ou superior a 60% sejam incluídas no protocolo celebrado entre o INR e a CP de modo a acederem ao desconto de 25% nas tarifas

2016-10-12 BE

495 Recomenda ao Governo a consagração da Via Longitudinal de Portugal – EN2 e a sua valorização

2016-10-07 PS

493 Melhore o acesso dos cidadãos aos serviços públicos de abastecimento de água, saneamento e resíduos

2016-10-07 PCP

489 Recomenda a reativação do projeto do Metro do Mondego e a sua inclusão no plano de investimentos ferroviários 2016-2020

2016-09-30 BE

482

Recomenda ao Governo a disponibilização às entidades municipais, intermunicipais e multimunicipais competentes do acesso ao mecanismo estabelecido para a atribuição automática das tarifas sociais da energia, como contribuição para a adequação e aperfeiçoamento das tarifas sociais de água por elas aprovadas

2016-09-23 BE

477 Uma Política de Defesa da Natureza ao serviço do Povo e do País 2016-09-23 PCP

467 Recomenda ao Governo a promoção de um efetivo sistema de Transportes Intermodal nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto

2016-09-16 BE

466 Desassoreamento da Ria de Aveiro 2016-09-16 BE

464 Recomenda ao Governo que intervenha na Estrada Nacional 2 de forma a transformar esta via num “produto” de interesse económico e de promoção turística

2016-09-15 PSD

CDS-PP