22 DE OUTUBRO DE 2018

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N.º Título Data Autor

925 Recomenda a eliminação das rendas excessivas nos chamados custos de manutenção do equilíbrio contratual

2017-06-09 BE

916 Recomenda a recuperação do controlo e gestão dos CTT pelo Estado com vista à garantia do serviço público postal universal

2017-06-07 BE

879 Recomenda a intervenção urgente na requalificação do IC2 entre Leiria e Pombal e do IC8 entre Pombal e Ansião

2017-05-19 PSD

878 Recomenda ao Governo que proceda com urgência ao lançamento do concurso para obras na Linha do Oeste e, entretanto, substitua o material circulante degradado atualmente em circulação

2017-05-19 CDS-PP

875 Recomendação ao Governo para a realização urgente de um estudo sobre as implicações para a economia portuguesa da saída do Reino Unido da União Europeia

2017-05-17 PSD

872 Recomenda ao Governo a implementação de medidas que promovam o Turismo de Saúde

2017-05-15 PS

871 Recomenda ao Governo a implementação de medidas que promovam o Turismo Científico

2017-05-15 PS

869 Recomenda ao Governo a implementação de medidas que alarguem a procura turística a todo o território nacional

2017-05-15 PS

861 Recomenda ao Governo que desenvolva as ações necessárias para que a Base Aérea de Monte Real seja adaptada a Aeroporto de Voos Civis.

2017-05-11 PSD

851 Recomenda ao Governo que acrescente a obrigatoriedade de sinalização vertical e horizontal dos pontos de abastecimento públicos de veículos elétricos

2017-05-08 PAN

842 Recomenda ao Governo medidas para melhorar o serviço do Metro de Lisboa e garantir boas opções de transporte público durante o período das obras na estação de Arroios

2017-05-05 BE

841 Recomenda ao governo português a reposição imediata da quarta carruagem em todos os comboios que circulam na Linha Verde do Metropolitano de Lisboa

2017-05-05 PAN

839 Garantia de Mobilidade na região de Vale do Sousa e Baixo Tâmega 2017-05-05 PCP

838 Pela reabertura do serviço ferroviário de passageiros entre Leixões e Ermesinde e a sua ligação a Campanhã

2017-05-05 PCP

836 Recomenda ao Governo a adoção de medidas que promovam o desenvolvimento do sector da ourivesaria e o reforço das contrastarias

2017-05-05 PSD

829 Propõe a concretização de um programa de desburocratização e apoio às micro, pequenas e médias empresas

2017-04-28 PCP

819 Recomenda ao Governo a Inclusão da Fortaleza de Juromenha, concelho do Alandroal, na Lista de Imóveis que integra o Programa "REVIVE"

2017-04-21 PSD

818

Recomenda ao Governo o acompanhamento do processo de reposição urgente da circulação na estrada de acesso a El Granado (Província de Huelva - Espanha), que faz a ligação a Portugal através da ponte sobre o Rio Chança junto à localidade de Pomarão, no Concelho de Mértola

2017-04-21 PCP

817 Construção imediata do IC35 entre Penafiel e Entre-os-Rios 2017-04-21 PSD

790 Recuperação, requalificação e valorização do Forte de Peniche 2017-03-31 PCP

786 Pela requalificação da Linha do Vouga e sua inclusão no plano nacional de investimentos em ferrovia

2017-03-31 BE

785 Recomenda ao Governo a preservação, conservação e dignificação da Fortaleza de Peniche

2017-03-31 PS

782 Recomenda ao Governo a recuperação do passivo de manutenção acumulado entre 2011 e 2015, através de uma intervenção nas infraestruturas rodoviárias de acesso ao concelho de Barrancos

2017-03-31 PS

781 Recomenda ao Governo o apoio e valorização da ourivesaria e o reforço das Contrastarias e da Imprensa Nacional - Casa da Moeda

2017-03-31 PCP

780 Pela eliminação do sobrecusto do investimento nas redes de energia e pelo controlo público da Central de Despacho da REN

2017-03-31 PCP

777 Recomenda ao governo que considere a beneficiação das acessibilidades rodoviárias ao concelho de Barrancos

2017-03-29 PSD