II SÉRIE-C — NÚMERO 1

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N.º Título Data Autor

776 Plano de Requalificação e Modernização da Linha do Vale do Vouga 2017-03-28 PCP

773 Recomenda ao Governo prioridade ao investimento em energia renovável sem tarifa garantida nas regiões com mais potencial e mais carentes de investimento

2017-03-24 PS

772 Recomenda ao Governo linhas estratégicas de ação quanto aos planos de desenvolvimento e investimento no setor da energia

2017-03-24 PS

771 Recomenda ao Governo que avalie os primeiros dez anos de coexistência das tarifas reguladas e das tarifas liberalizadas no setor elétrico e que promova medidas adicionais de proteção do consumidor de energia

2017-03-24 PS

741 Recomenda ao Governo que reponha acessos aos Nós de Entradas Norte e Sul 2017-03-16 PSD

727 Recomenda ao Governo que promova uma cultura de informação ao consumidor mais eficaz

2017-03-13 CDS-PP

724 Recomenda ao Governo a adoção de medidas que modernizem e introduzam transparência no setor do táxi

2017-03-10 BE

721 Classificação das scooters de mobilidade para permitir o seu acesso aos transportes de passageiros

2017-03-10 PEV

719 Recomenda ao Governo que interceda junto das autoridades espanholas para a reabertura urgente da estrada HU - 6400 no troço após a Ponte Internacional do Baixo Guadiana, no Pomarão, Mértola

2017-03-10 BE

718 Recomenda ao Governo a assunção de medidas de formação, informação e fiscalização de defesa dos direitos dos consumidores

2017-03-09 PSD

717 Recomenda ao Governo a adoção de medidas que promovam os meios alternativos de resolução de litígios de consumo

2017-03-09 PSD

695 Recomenda ao Governo que intervenha de forma a potenciar as características do Santuário de Nossa Senhora da Lapa enquanto “produto” de interesse económico e turístico, de âmbito religioso

2017-03-03 CDS-PP

694 Beneficiação da EN 223 entre o nó de Arrifana do IC-2 e o nó de Santa Maria da Feira da A-1, servindo o eixo industrial que envolve os concelhos de Oliveira de Azeméis, S. João da Madeira, Santa Maria da Feira e Arouca.

2017-03-03 PSD

691 Determina a eliminação de portagens na A22/Via do Infante 2017-03-02 BE

685 Recomenda ao Governo que interceda pela reposição da paragem dos comboios em S. Marcos da Serra

2017-02-24 BE

674 Pela abolição das portagens na Via do Infante 2017-02-20 PCP

670 Recomenda ao Governo que adote medidas que simplifiquem a atribuição e o reembolso do subsidio social de mobilidade entre o Continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta a Região Autónoma da Madeira

2017-02-17 PSD

656 Recomenda ao Governo que reverta, de imediato, o aumento no custo das portagens da A22, mantendo o seu congelamento até que as obras de requalificação da EN125 estejam concluídas

2017-02-09 CDS-PP

654 Combate a precariedade laboral no sistema de Metro do Porto 2017-02-09 PCP

644 Garantia de estacionamento reservado para pessoas com deficiência 2017-02-03 PCP

635 Início das obras de reposição, modernização e eletrificação do Ramal da Lousã 2017-01-27 PCP

634 Recomenda ao Governo que inclua a requalificação e modernização da Linha do Vouga, que passa pela eletrificação e pelo alargamento da bitola existente, interligando-a com a Linha do Norte, no Plano de Investimentos Ferroviários 2016-2020

2017-01-27 PSD

626 Recomenda ao Governo que requalifique e modernize a Linha do Vouga, ligando-a à Linha do Norte (em Espinho) e incluindo-a no Plano de Investimentos Ferroviários 2016-2020

2017-01-24 CDS-PP

625 Recomenda a aprovação de um programa de investimentos na rede ferroviária de proximidade e a recuperação da qualidade nos transportes públicos coletivos

2017-01-23 BE

621 Recomenda ao Governo a suspensão da cobrança de portagens na A22 até à conclusão das obras de requalificação da EN-125, e na medida em que essas obras encerrem troços ou produzam constrangimentos substanciais na circulação

2017-01-19 PSD