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22 DE OUTUBRO DE 2018

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III.2.4 Grupo de Trabalho – PJL sobre Publicidade de Produtos Alimentares

N.º Leg. SL Assunto Entidades Data

4-GT-PJLPPA XIII 2.ª Publicidade de produtos alimentares destinada a crianças e jovens

APDC - Associação Portuguesa de Direito do Consumo

2017-03-02

3-GT-PJLPPA XIII 2.ª Publicidade de produtos alimentares destinada a crianças e jovens

Prof.ª Doutora Isabel Loureiro 2016-10-27

2-GT-PJLPPA XIII 2.ª Publicidade de produtos alimentares destinada a crianças e jovens

Prof.ª Doutora Joana Sousa 2016-10-20

III.2.5 Grupo de Trabalho – Transportes Públicos

N.º Leg. SL Assunto Entidades Data

7-GT-TP XIII 2.ª

Apreciação Parlamentar 28/XIII/2.ª (PCP) - Decreto-Lei n.º 82/2016, de 28 de novembro, que "Determina a descentralização, parcial e temporária, de competências de autoridade de transportes, do Estado para a Área Metropolitana do Porto, relativas ao serviço de transporte público de passageiros operado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA (STCP), e a descentralização, parcial e temporária, da gestão operacional da STCP" e Apreciação Parlamentar 31/XIII/2.ª (PCP) - Decreto-Lei n.º 86-D/2016, de 30 de dezembro, que "transfere para o Município de Lisboa a titularidade e a gestão da Carris"

AMT - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes

2017-04-27

6-GT-TP XIII 2.ª

Apreciação Parlamentar 31/XIII/2.ª (PCP) - Decreto-Lei n.º 86-D/2016, de 30 de dezembro, que "transfere para o Município de Lisboa a titularidade e a gestão da Carris"

AML - Área Metropolitana de Lisboa

2017-04-19

5-GT-TP XIII 2.ª

Apreciação Parlamentar 28/XIII/2.ª (PCP) - Decreto-Lei n.º 82/2016, de 28 de novembro, que "Determina a descentralização, parcial e temporária, de competências de autoridade de transportes, do Estado para a Área Metropolitana do Porto, relativas ao serviço de transporte público de passageiros operado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA (STCP), e a descentralização, parcial e temporária, da gestão operacional da STCP"

AMP - Área Metropolitana do Porto

2017-04-19

4-GT-TP XIII 2.ª.ª

Apreciação Parlamentar 31/XIII/2.ª (PCP) - Decreto-Lei n.º 86-D/2016, de 30 de dezembro, que "transfere para o Município de Lisboa a titularidade e a gestão da Carris"

SITRA - Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes; SNM - Sindicato Nacional dos Motoristas; STRUP - Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal; ASPTC - Associação Sindical do Pessoal de Tráfego da Carris

2017-04-12

3-GT-TP XIII 2.ª

Apreciação Parlamentar 28/XIII/2.ª (PCP) - Decreto-Lei n.º 82/2016, de 28 de novembro, que "Determina a descentralização, parcial e temporária, de competências de autoridade de transportes, do Estado para a Área Metropolitana do Porto, relativas ao serviço de transporte público de passageiros operado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA (STCP), e a descentralização, parcial e temporária, da gestão operacional da STCP"

SNM - Sindicato Nacional dos Motoristas; STRUN - Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte

2017-04-12

2-GT-TP XIII 2.ª

Apreciação Parlamentar 31/XIII/2.ª (PCP) - Decreto-Lei n.º 86-D/2016, de 30 de dezembro, que "transfere para o Município de Lisboa a titularidade e a gestão da Carris"

Comissão de Trabalhadores da CARRIS - Transportes Públicos Lisboa

2017-04-06