22 DE OUTUBRO DE 2018

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N.º Leg. SL Assunto Entidades Estado Data

25-CEIOP XIII 2.ª Decreto-Lei n.º 71/2016, de 4 de novembro

PLASTVAL - Valorização de Resíduos Plásticos, SA

Concedida 2017-02-09

24-CEIOP XIII 2.ª Decreto-Lei n.º 71/2016, de 4 de novembro

APIP - Associação Portuguesa da Indústria de Plásticos

Concedida 2017-01-24

23-CEIOP XIII 2.ª Situação da fileira do arroz Casa do Arroz - Associação Interpessoal do Arroz

Concedida 2017-01-12

22-CEIOP XIII 2.ª Alteração ao Código da Estrada SNM - Sindicato Nacional dos Motoristas

Concedida 2017-01-12

21-CEIOP XIII 2.ª Serviços públicos essenciais APDC - Associação Portuguesa de Direito do Consumo

Concedida 2017-01-03

20-CEIOP XIII 2.ª Orçamento do Estado para 2017 APRITEL - Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas

Concedida 2016-11-10

19-CEIOP XIII 2.ª Orçamento do Estado para 2017 PROBEB - Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas

Concedida 2016-11-02

18-CEIOP XIII 2.ª Situação na TAP e atuação da ANAC SITAVA - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos

Concedida 2016-10-20

17-CEIOP XIII 2.ª Decreto-Lei n.º 117/2010 para a redução do peso do Biodiesel no teor energético do Petróleo

PRIO Energy Concedida 2016-10-13

IV.2 Audiências dos Grupos de Trabalho

IV.2.1 Grupo de Trabalho – Turismo

N.º Leg. SL Assunto Entidades Estado Data

5-GT-T XIII 2.ª Autocaravanismo CPA - Associação de Autocaravanistas de Portugal

Concedida 2016-12-14

4-GT-T XIII 2.ª Autocaravanismo FPA - Federação Portuguesa de Autocaravanismo

Concedida 2016-12-06

3-GT-T XIII 2.ª Alojamento local em Portugal ALEP - Associação do Alojamento Local em Portugal

Concedida 2016-10-12

ANEXO V

Eventos

Tipo Designação Local Data

Conferência "Novo Aeroporto" Assembleia da República 2017-07-18

Conferência "Energia" Sala do Senado 2017-03-28