II SÉRIE-C — NÚMERO 1

158

Petições

Número Título Data de baixa à

Comissão Relator(a) Situação

487/XIII/3.ª Adoção de medidas para defesa do Pinhal do Rei.

2018-03-23 Francisco Rocha (PS) Pendente

534/XIII/3.ª Solicitam a adoção de medidas e a concessão de apoios às vítimas do incêndio de 15 e 16 de outubro de 2017, na região centro.

2018-07-24 Maurício Marques

(PSD) Pendente

539/XIII/3.ª Solicitam a adoção de medidas para limpeza do mato em áreas florestais de minifúndio.

2018-08-13 ---------------------- Pendente

8. Audições

No decorrer da 3.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura, a Comissão de Agricultura e Mar realizou 29

Audições. Além das Audições sobre temas genéricos da competência da CAM realizadas ao abrigo do artigo

104.º, n.º 2 do Regimento da AR, com o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Regional e com a

Ministra do Mar, foram realizadas Audições com outros membros do Governo e com entidades diversas.

Audições

NúmeroDataAssuntoEntidades

50-CAM/XIII/3.ª 2017-10-26 Audição do Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos a Requerimentos do PCP e do PEV

Luís Capoulas Santos – Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural; Luís Medeiros Vieira – Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação e Miguel João de Freitas – Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Eng.ª Gabriela Freitas – Gestora do PDR2020

51-CAM/XIII/3.ª 2017-11-07

Audição do Sr. Ministro da Administração Interna no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento de Estado para 2018" (Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização)

Eduardo Cabrita -–Ministro da Administração Interna; Isabel Oneto – Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e José Artur Neves – Secretário de Estado da Proteção Civil

52-CAM/XIII/3.ª 2017-11-14

Audição do Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento de Estado para 2018" (Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização)

Luís Capoulas Santos – Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural; Luís Medeiros Vieira – Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação e Miguel João de Freitas – Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

53-CAM/XIII/3.ª 2017-11-14

Audição da Sr.ª Ministra do Mar no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento de Estado para 2018" (Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização)

Ana Paula Vitorino - Ministra do Mar e José Apolinário - Secretário de Estado das Pescas

54-CAM/XIII/3.ª 2017-11-22 Audição dos Peticionários no âmbito da Petição n.º 346/XIII/2.ª

Peticionários – Petição 346/XIII/2.ª - Carlos Alberto Maldonado Fragoeiro

55-CAM/XIII/3.ª 2017-12-05

Audição conjunta da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e da Comissão de Agricultura e Mar, dos membros da Comissão Técnica Independente a

Comissão Técnica Independente