II SÉRIE-C — NÚMERO 18

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auscultações e troca de pontos de vista com especialistas e cidadãos interessados em problemas de descentralização. No mesmo intuito, ainda em outubro, preparou a contratualização de importantes estudos a cargo de especialistas nacionais de reconhecido mérito e da OCDE.

Anexa a esta Introdução inclui-se a lista de atividades de auscultação e debate empreendidas, bem como dos especialistas autores dos estudos encomendados.

A Comissão agradece profundamente a colaboração recebida quer dos participantes nas atividades acima mencionadas quer dos especialistas convidados a dar o seu contributo.

Na impossibilidade de mencionar nesta Introdução os muitos que assim lhe deram o benefício das suas ideias e opiniões, a Comissão vem agora, perante as personalidades e as instituições mencionadas, manifestar-lhes publicamente neste Sumário Executivo o seu apreço e reconhecimento. Idêntico agradecimento é devido às entidades que colaboraram de vários modos com os trabalhos da Comissão, referidos em listagem própria.

A Comissão deseja ainda manifestar a sua gratidão às personalidades que lhe deram significativa ajuda em várias fases dos seus trabalhos. Com receio de pecar por omissão, de que se pede desculpa desde já.

Não cabe agora referir especificamente matérias adiante incluídas quer no Sumário Executivo e no Relatório desenvolvidos neste Volume I, quer nos estudos que integram o Volume II, informação que será disponibilizada no sítio da Assembleia da República conjuntamente com os contributos individuais enviados por iniciativa própria à Comissão (Volume III).

A Comissão entende que o tema da descentralização convoca um amplíssimo debate público de sentido profundamente plural e diversificado segundo múltiplas dimensões. Foi nesse entendimento que procurou dar o seu contributo próprio plasmando-o no Relatório (Volume I), mas muito mais importante do que esse contributo é o conjunto de toda a documentação publicitada, sem exceção, no sítio da Assembleia da República, tornando-a de fácil acesso a quem queira preparar-se para formar seriamente uma opinião sobre matéria tão complexa e multifacetada e, do mesmo passo, tão importante para o futuro dos portugueses e de Portugal.

Também por isso, a nossa participação na Comissão Independente para a Descentralização foi uma oportunidade que muito nos honrou e que muito agradecemos a quem em nós confiou.

Agradecimentos:

Mariana Vieira da Silva, Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Eduardo Cabrita, Ministro da Administração Interna Manuel Heitor, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior António Mendonça Mendes, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Carlos Soares Miguel, Secretário de Estado das Autarquias Locais João Catarino, Secretário de Estado da Valorização do Interior Bernardo Lucena, Embaixador de Portugal na OCDE Francisco Duarte Lopes, Embaixador de Portugal nas Nações Unidas Pedro Conceição, Diretor da Unidade do Índice de Desenvolvimento Humano do PNUD, Nações Unidas António Cunha, Professor da Universidade do Minho Filipe Cartaxo, Administrador do Banco Europeu de Investimento e da Instituição Financeira de

Desenvolvimento Isabel Patrício, Jurista