II SÉRIE-C — NÚMERO 18

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ÍNDICE

SUMÁRIO EXECUTIVO

INTRODUÇÃO

PARTE I – MODELO TERRITORIAL

CAPÍTULO 1 – DISPARIDADES REGIONAIS

1.1 – União Europeia: tendências e ilações 1.2 – Portugal: tendências e ilações

CAPÍTULO 2 – SISTEMA URBANO

2.1 – União Europeia: tendências 2.2 – As cidades portuguesas no contexto dos sistemas urbanos europeu e ibérico

CAPÍTULO 3 – AS GRANDES INFRAESTRUTURAS DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 4 – ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E DEMOGRAFIA

CAPÍTULO 5 – MODELO TERRITORIAL E DESCENTRALIZAÇÃO

PARTE II – DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

CAPÍTULO 1 – ENTIDADES INTERMUNICIPAIS: ÁREAS METROPOLITANAS E COMUNIDADES INTERMUNICIPAIS

1.1 – Introdução 1.2 – A cooperação intermunicipal nos países da OCDE 1.3 – A cooperação intermunicipal em Portugal: uma visão geral 1.4 – Áreas metropolitanas

1.4.1 – Breve enquadramento 1.4.2 – Principais questões e desafios

1.5 – Comunidades intermunicipais

1.5.1 – Breve enquadramento 1.5.2 – Principais questões e desafios

1.6 – Síntese e recomendações

CAPÍTULO 2 – REGIÕES ADMINISTRATIVAS

2.1 – Introdução 2.2 – Antecedentes: breve história da evolução da administração supramunicipal em Portugal 2.3 – A regionalização na União Europeia na ótica da OCDE 2.4 – A regionalização na Constituição da República Portuguesa 2.5 – Criação de regiões administrativas em Portugal (continente)

2.5.1 – Argumentos a favor 2.5.2 – Argumentos contra

2.6 – Condições básicas para uma regionalização administrativa bem sucedida

2.6.1 – A regionalização é um meio, não um fim