II SÉRIE-C — NÚMERO 18

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iv) 56 cidades com uma população inferior a 10 mil habitantes. Considerando apenas o continente, o total de cidades aumentou de 123, em 2001, para 146, em 2018. O

acréscimo de população a viver em cidades deve-se, portanto, à expansão demográfica das cidades existentes e ainda à ascensão à categoria de cidade de aglomerados de menor dimensão em crescimento demográfico. As dinâmicas de expansão das cidades têm sido particularmente relevantes nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e ainda na região do Algarve.

Se medirmos o grau de urbanização com base nas freguesias integradas na categoria «áreas densamente povoadas», verifica-se que 24% das freguesias com essa classificação concentravam 72% da população do País em 2013. Hoje a percentagem será certamente superior. Naquela mesma data, as «áreas pouco povoadas» (predominantemente rurais) correspondiam a 52% das freguesias e apenas a 13% da população residente (INE, 2914b).

Destes resultados, mesmo tendo em conta as disparidades resultantes do recurso a conceitos estatísticos distintos, retiram-se duas conclusões importantes. A primeira é que a retração demográfica do País é acompanhada por uma crescente concentração urbana. Esta tendência tem consequências negativas e positivas: por um lado, ela significa que se estão a ampliar as áreas geográficas intersticiais crescentemente despovoadas e em abandono; por outro, ela garante a existência de concentração de massa crítica e de economias de aglomeração que é essencial para viabilizar determinadas atividades económicas e serviços públicos com algum grau de especialização. A segunda conclusão é a debilidade do sistema urbano nacional, constituído por um grande número de pequenas cidades, que correspondem ao que no PNPOT se designa por centros urbanos de âmbito municipal ou supramunicipal/sub-regional e que integram os «subsistemas territoriais a estruturar», cuja sobrevivência é tão decisiva quanto problemática.

Portugal não foge à tendência geral de crescente urbanização. Essa é uma tendência potencialmente positiva para a sociedade e a economia portuguesas. Mas apenas o será efetivamente se forem garantidas três condições: a consolidação de uma base do sistema urbano nacional de natureza capilar, que contribua para o desenvolvimento das áreas rurais envolventes; a afirmação internacional não só do topo do sistema urbano (áreas metropolitanas) mas também das cidades de segunda ordem (cidades de âmbito regional); e um funcionamento em rede do conjunto do sistema urbano e dos seus vários subsistemas.

É verdade que, em virtude da significativa melhoria das infraestruturas de transportes e comunicações verificada após a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia em 1986, as condições de mobilidade e interação são hoje muito mais favoráveis, tornando o País «mais pequeno» (ver Capítulo 3). Contudo, se é verdade que esse efeito benéfico se fez sentir em todo o território nacional, também é certo que o seu impacto foi desigual, aproximando sobretudo os centros urbanos mais importantes e os que se localizam ao longo dos eixos viários de âmbito internacional e nacional. Um sistema urbano robusto e policêntrico necessita, contudo, de poder apoiar-se nos vários elementos anteriormente apresentados. Ora a situação atual está bastante longe do que seria desejável.

Por um lado, ao nível nacional existe uma acentuada desproporção de dimensão quantitativa e qualitativa quer entre as duas áreas metropolitanas, quer entre estas e os subsistemas polarizados por centros urbanos de âmbito regional (geralmente designados por cidades médias), quer, finalmente, entre as realidades anteriormente mencionadas e os espaços intersticiais com uma presença urbana frágil, de âmbito municipal. As figuras seguintes expressam bem essa realidade desigual, salientando as diferentes capacidades de polarização dos vários centros urbanos (Figura I.22), as fortes assimetrias territoriais de acessibilidade a serviços de interesse geral (Figura I.23) e, de forma espacialmente mais agregada, a evolução do PIB per capita nas áreas rurais em função da distância a que se encontram em relação às sub-regiões predominantemente urbanas (FiguraI.24).