13 DE SETEMBRO DE 2019

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CAPÍTULO 3 — As grandes infraestruturas de transportes e comunicações7 A inserção das regiões e das cidades portugueses no espaço europeu e nas redes intercontinentais e

globais depende da qualidade, configuração espacial e articulação das grandes infraestruturas de transportes, embora, como se salientou no parágrafo anterior, os espaços relacionais que dinamizam e fortalecem os vários territórios incluam cada vez mais dimensões imateriais sem geografias fixas, dependentes das infraestruturas de comunicações.

Para um país com uma localização periférica no contexto europeu, mas que pretende retirar partido da posição geoestratégica que daí decorre numa perspetiva intercontinental, é essencial desenvolver e articular infraestruturas de transportes (ferroviário, marítimo-portuário, aeroportuário e rodoviário) numa ótica de integração europeia e global, mas também de superação dos défices de acessibilidade e mobilidade que persistem no país entre as diversas regiões e as diferentes cidades e espaços envolventes.

As infraestruturas de mobilidade de pessoas, bens e serviços e de comunicação pessoal nem sempre têm sido explicitamente associadas a objetivos de coesão e de equidade no plano nacional de um triplo ponto de vista: reversão do aprofundamento da fragmentação histórica entre as áreas do litoral e do interior e, a uma outra escala, entre as aglomerações urbanas e os espaços rurais; reposicionamento de Portugal no contexto europeu e global; e ponderação dos critérios de eficiência económica e financeira subjacentes às opções de investimento neste tipo de infraestruturas com critérios de igualdade de oportunidades para todos, independentemente do local onde residem (direito de acessibilidade e de mobilidade), com consequências no que diz respeito à cobertura territorial, à racionalidade intermodal e à qualidade e segurança das várias redes.

A conceção adequada das redes de infraestruturas de transportes e comunicações constitui, por isso, um pilar do modelo de desenvolvimento territorial indissociável quer do combate às disparidades regionais quer da potenciação de sistemas urbanos policêntricos que integrem os centros urbanos das várias regiões do País e estimulem interações reciprocamente vantajosas entre estes últimos e as áreas rurais.

A qualidade das infraestruturas em causa é bastante díspar em Portugal. O País está, em geral, dotado de infraestruturas rodoviárias de qualidade. O mesmo não se passa, no entanto, no que diz respeito às infraestruturas pesadas não rodoviárias: portuárias (e respetivos sistemas logísticos), aeroportuárias e ferroviárias. No que se refere às infraestruturas digitais, fundamentais nas sociedades pós-industriais em que cada vez mais nos inserimos, o País possui uma cobertura razoável, inclusive no que diz respeito a banda larga de alta velocidade (indicador em que Portugal alcança a melhor pontuação no âmbito do Índice de Inovação do National Innovation Scoreboard, cf. EC, 2019b). O problema, ao contrário do que sucede com as infraestruturas de transportes, não é o acesso, embora os preços de banda larga fixa sejam elevados em relação a outros países europeus, mas sim a capacidade de uso e apropriação social, que é prejudicada pela elevada iliteracia digital de grande parte da população. Portugal possui, assim, um desempenho digital relativamente baixo num contexto de melhoria permanente dos países mais desenvolvidos, resultante da ausência de competências digitais básicas de uma percentagem relevante dos portugueses, sobretudo os mais idosos, com níveis de educação menos elevados e menor qualificação.

A melhoria das ligações ferroviárias de Portugal à Europa através de comboios pesados de mercadorias e de passageiros, a afirmação dos aeroportos nacionais como hubs intercontinentais e o reforço internacional das áreas portuárias e logísticas (aumento das operações de transhipment, penetração em Espanha dos hinterlands dos portos portugueses, etc.), com destaque para o porto de Sines, deve ser pensada à luz de um modelo de infraestruturação territorial e de desenvolvimento territorial que concilie os desígnios nacionais de reposicionamento europeu e global do País com as necessidades e potencialidades das nossas regiões e cidades numa ótica de coesão económica, social e territorial. Ou seja, todos estes grandes investimentos devem ser pensados estrategicamente a 10-15 anos, numa ótica que concilie uma presença do País nas grandes redes mundiais com um acesso equitativo de todo o território nacional às plataformas portuárias, aeroportuárias e ferroviárias de inserção internacional.

A inserção de Portugal nas Redes Transeuropeias de Transportes é um exemplo claro, e particularmente relevante, desse desígnio (Figura I.26). O projeto de redes transeuropeias, nascido no final dos 1980, evoluiu desde então de forma assinalável, passando de um conjunto de infraestruturas físicas interligadas numa lógica 7 A parte inicial deste capítulo baseia-se em João Cravinho (2019).