II SÉRIE-C — NÚMERO 18

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atualizada do território, servindo de suporte às opções estratégicas de desenvolvimento preconizadas». No documento Estratégia e Modelo Territorial é explicitada a Estratégia de Ordenamento do Território 2030,

tendo por base a identificação das mudanças decisivas e das tendências territoriais mais relevantes e previsíveis e dos seus potenciais impactos num cenário de inação pública, a formulação dos princípios e desafios territoriais que resultam da relação entre os recursos estratégicos territoriais identificados no diagnóstico e as mudanças decisivas e tendências territoriais salientadas no ponto anterior, e, finalmente, a apresentação do modelo de organização espacial ambicionado, tendo por base cinco sistemas territoriais: sistema natural, sistema urbano, sistema social, sistema económico e sistema de conectividade.

Finalmente, na Agenda para o Território apresenta-se o Programa de Ação 2030 do PNPOT, que visa concretizar o Modelo Territorial esquematizado.

A revisão do PNPOT (que inclui as matérias dos dois últimos documentos acima referidos) foi aprovada pela Assembleia da República em 14 de junho de 2019.

No contexto deste Relatório, importa sobretudo salientar uma dimensão transversal aos três aspetos anteriormente focados (disparidades regionais, sistemas urbanos policêntricos e grandes infraestruturas de transportes e comunicações): a questão demográfica.

Diminuição populacional (total e em idade ativa), envelhecimento e despovoamento são fenómenos que têm vindo a acentuar-se desde os anos 1960, alimentando espirais recessivas (menos pessoas / menos investimento / menos emprego / menor atratividade / envelhecimento e despovoamento / encerramento de equipamentos / supressão de serviços / abandono) de difícil reversão e com elevados custos sociais, económicos e ambientais para as regiões mais afetadas e para o País. As dinâmicas de perda demográfica e envelhecimento entre 1991 e 2011, bem visíveis nas Figuras I.28 e I.29, revelam como em muitas parcelas do território nacional é cada vez mais difícil garantir níveis desejáveis de prosperidade, qualidade de vida e bem-estar. Essa evolução, a persistir, terá um forte impacto no futuro das famílias e das empresas dessas áreas, mas também na organização territorial das redes de equipamentos sociais e consequente provisão de serviços de interesse geral.

Figura I.28 – Variação da população residente, por freguesia. Fonte: PNPOT, Diagnóstico Territorial, p. 5