II SÉRIE-C — NÚMERO 19

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Assunto Entidades Data

Audição do responsável em Portugal pelo sistema de alerta rápido de campanhas de desinformação que a União Europeia esta a implementar

Embaixador Luís Barreira de Sousa 2019-05-07

Audição do Membro Nacional de Portugal na EUROJUST, para apresentação do Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2018

Procurador-Geral Adjunto, Dr. António Cluny

2019-05-14

Audição do Inspetor-Geral das Atividades Culturais, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 170/XIII/4.ª (GOV)

Inspeção-Geral das Atividades Culturais 2019-06-11

Audição do Diretor-Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais para esclarecimentos acerca de alegadas irregularidades no âmbito da contratação de pessoal de saúde no Estabelecimento Prisional de Coimbra

Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

2019-06-11

Apresentação do Relatório Anual de Atividades relativo ao ano de 2018, incluindo o relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção.

Provedora de Justiça 2019-06-19

Apresentação das soluções tecnológicas para as comunicações de emergência em Portugal, a partir de 1 de julho de 2021

Grupo de Trabalho criado pelo Despacho n.º 3458/2019

2019-06-27

Audição da Procuradora-Geral da República no âmbito das iniciativas legislativas em apreciação do Grupo de Trabalho – Alterações Legislativas – Crimes de Perseguição e Violência Doméstica (requerimento do PSD) e sobre a adequação do regime de proteção de crianças e jovens em vigor ou a eventual necessidade do seu aprimoramento legislativo (requerimento do PS)

Procuradora-Geral da República 2019-07-04

9 – Audiências

Foram concedidas 14 audiências:

 Audiências concedidas pelo Presidente da 1.ª Comissão – 4;

 Audiências concedidas pela 1.ª Comissão – 10.

Audiências concedidas pelo Presidente da 1.ª Comissão (4):

Assunto Entidades Data

Audiência sobre o funcionamento com o Gabinete de Política Legislativa da

Ordem dos Advogados

Dr. José António Barreiros, Presidente do Gabinete de Política Legislativa da Ordem dos Advogados

2018-12-05

Exposição da situação do Sr. Jordi Cuixart, detido em Espanha e acusado de

sedição política (conjunta com o Presidente da 2.ª CNECP)

Josep Gimeno Òmnium Cultural International Team

2019-04-04

Audiência da Associação Dignidade

Associação Dignidade

Paula Sequeira (Presidente)

Amélia Santos

Marina Pina

2019-07-06