3 DE OUTUBRO DE 2019

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Audições com outras entidades (20):

Assunto Entidades Data

Audição para apresentação do Relatório Anual de Atividades relativo ao ano de 2017

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

2018-09-26

Audição para apresentação do Parecer sobre o funcionamento do SIRP referente ao ano de 2017 (conjunta com a Comissão de Defesa Nacional)

Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa

2018-12-12

Audição da Autoridade Nacional de Proteção Civil sobre a suspensão da participação dos bombeiros na estrutura da ANPC [a requerimento do CDS-PP]

ANPC – Autoridade Nacional de Proteção Civil

2019-01-23

Audição da Liga dos Bombeiros Portugueses sobre a suspensão da participação dos bombeiros na estrutura da ANPC [a requerimento do CDS-PP]

Liga dos Bombeiros Portugueses 2019-01-23

Audição do Observatório Técnico Independente para Análise, Acompanhamento e Avaliação dos Incêndios sobre a suspensão da participação dos bombeiros na estrutura da ANPC [a requerimento do PSD]

Observatório Técnico Independente para Análise, Acompanhamento e Avaliação

dos Incêndios 2019-01-30

Audição da Associação Nacional dos Municípios Portugueses sobre a suspensão da participação dos bombeiros na estrutura da ANPC [a requerimento do PSD]

ANMP – Associação Nacional dos Municípios Portugueses

2019-01-30

Audição do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 147/XIII/3.ª (GOV) – Aprova o Estatuto do Ministério Público [a requerimento oral do GP do CDS-PP, aprovado em 23-01-2019]

Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP)

2019-02-12

Audição da Diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira sobre a incidência de queixas recebidas de reclusos daquele estabelecimento prisional.

Maria Fernanda Monteiro da Cunha Barbosa – Diretora do Estabelecimento

Prisional de Paços de Ferreira 2019-02-13

Audição da Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado (EFSE) sobre o Relatório Anual de Atividades relativo ao ano de 2018, em cumprimento do disposto na alínea h) do n.º 2 do artigo 4.º e na alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei Orgânica n.º 3/2014, de 6 de agosto (alterada pela Lei Orgânica n.º 12/2015, de 28 de agosto

Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado (EFSE)

2019-03-06

Audição da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, no âmbito da discussão e votação na especialidade da Proposta de Lei que «Altera o Estatuto dos Magistrados Judiciais»

Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP)

2019-03-26

Audição do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, sobre o relatório anual de 2018 acerca do funcionamento da Base de Dados de Perfis de ADN, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea h) do n.º 3 do artigo 2.º da Lei n.º 40/2013, de 25 de junho (alterada pela Lei n.º 90/2017, de 22 de agosto)

Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN

2019-04-03

Audição do Professor Doutor Álvaro Santos Pereira, na qualidade de relator do relatório da OCDE sobre as perspetivas económicas para Portugal – Economic Survey – na parte que se refere à reforma da justiça e à corrupção [a requerimento do PSD]

Professor Doutor Álvaro Santos Pereira 2019-04-03

Audição sobre a nova estrutura e orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) [a requerimento do PSD)

Observatório Técnico Independente para Análise, Acompanhamento e Avaliação dos Incêndios Florestais e Rurais que

Ocorram no Território Nacional

2019-04-24