II SÉRIE-C — NÚMERO 19

40

PENDENTE (1):

8 – Audições

Na presente Sessão legislativa, a 1.ª Comissão realizou 40 audições.

 Audições com membros do Governo – 17 (6 Nos termos do n.º 2 do artigo 104.º- do RAR);

 Audições prévias à eleição de entidades externas – 3;

 Audições com outras entidades – 20.

Audições com membros do Governo (17):

Assunto Entidades Data

Audição do Ministro da Administração Interna para fazer o ponto de situação sobre o caso do desaparecimento de 57 armas Glocks da sede nacional da PSP, em Lisboa, no final de Janeiro de 2017 (requerimento do Grupo Parlamentar do PSD), e para prestar esclarecimentos sobre o Relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (Conselho da Europa) relativamente a Portugal (requerimento do Grupo Parlamentar do BE).

Ministério da Administração Interna 2018-10-17

Audição do Ministro da Administração Interna, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 155/XIII/4.ª (GOV) – Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019 e da Proposta de Lei n.º 156/XIII/4.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2019

SE da Proteção Civil

SE Adjunta e da Administração Interna

Ministério da Administração Interna

2018-11-08

Audição da Ministra da Presidência e Modernização Administrativa, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 155/XIII/4.ª (GOV) – Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019 e da Proposta de Lei n.º 156/XIII/4.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2019

SE para a Cidadania e a Igualdade

Ministério da Presidência e da

Modernização Administrativa

SE Adjunta e da Modernização

Administrativa

SE da Presidência do Conselho de

Ministros

2018-11-13

Audição da Ministra da Justiça, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 155/XIII/4.ª (GOV) – Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019 e da Proposta de Lei n.º 156/XIII/4.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2019

Ministério da Justiça

SE da Justiça

SE Adjunta e da Justiça

2018-11-14

Petição Peticionantes Data Assunto Admissão Relator

designado Audições

Obrigatórias Relatório

Final

n.º 632/XIII/4.ª

Movimento por Almeida

Cidadania Digna e em Segurança

(1437 assinaturas)

30-05-2019

Solicitam a adoção de medidas

quanto ao Posto

Territorial da Guarda

Nacional Republicana de Almeida.

Admitida em

12-06-2019

Deputado Carlos Peixoto (PSD)

Audição Obrigatória

Pendente