Debates Parlamentares - Diário 019, p. 41 (2019-10-03)

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3 DE OUTUBRO DE 2019

Assunto Entidades Data

Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República (incluindo, como ponto autónomo, o requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE sobre o dispositivo policial na paralisação dos estivadores do porto de Setúbal)

Ministério da Administração Interna

SE Adjunta e da Administração Interna

SE da Proteção Civil

2019-01-08

Audição sobre Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD para, na sequência dos distúrbios ocorridos no Estabelecimento Prisional de Lisboa, esclarecimentos sobre as questões suscitadas pelo descontentamento dos agentes do sistema prisional e Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP para esclarecimentos sobre o que motivou os protestos ocorridos nos estabelecimentos Prisionais de Lisboa e de Custoias e sobre a atuação dos serviços prisionais para pôr fim a estes protestos

Ministério da Justiça 2019-01-09

Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Ministério da Presidência e da

Modernização Administrativa

SE da Presidência do Conselho de

Ministros

SE Adjunta e da Modernização

Administrativa

SE para a Cidadania e a Igualdade

2019-01-22

Audição da Ministra da Presidência e Modernização Administrativa enquanto responsável pela coordenação das políticas públicas de prevenção e combate à violência doméstica [a requerimentos dos GP do PSD e do PS]

Ministério da Presidência e da

Modernização Administrativa

SE para a Cidadania e a Igualdade

2019-02-27

Audição do Ministro da Administração Interna ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Ministério da Administração Interna

SE Adjunta e da Administração Interna

SE da Proteção Civil

2019-03-12

Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do RAR, com a inclusão de dois pontos autónomos, sobre as demissões no Instituto dos Registos e do Notariado [requerimento do GP-PSD] – para esclarecimentos sobre o episódio ocorrido no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira [requerimento do GP-PSD]

Ministério da Justiça

SE Adjunta e da Justiça

SE da Justiça

2019-03-13

Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Ministério da Presidência e da

Modernização Administrativa

SE da Presidência do Conselho de

Ministros

SE Adjunta e da Modernização

Administrativa;

SE para a Cidadania e a Igualdade

2019-03-02

Audição para prestar esclarecimentos sobre o processo de integração no Estado dos operacionais das salas de gestão de emergências dos comandos distritais e nacional da ANPC [a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD]

SE da Proteção Civil

SE da Administração e do Emprego

Público

2019-04-10

Apresentação do Projeto-Piloto de Voto Eletrónico no distrito de Évora, bem como as demais alterações às leis eleitorais

Ministério da Administração Interna

SE Adjunta e da Administração Interna 2019-05-09

Audição da Ministra da Justiça ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Ministério da Justiça

SE da Justiça

SE Adjunta e da Justiça

2019-05-14

3 DE OUTUBRO DE 2019 41 Assunto Entidades Data Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República (incluindo, como ponto autónomo, o requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE sobre o dispositivo policial na paralisação dos estivadores do porto de Setúbal) Ministério da Administração Interna SE Adjunta e da Administração Interna SE da Proteção Civil 2019-01-08 Audição sobre Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD para, na sequência dos distúrbios ocorridos no Estabelecimento Prisional de Lisboa, esclarecimentos sobre as questões suscitadas pelo descontentamento dos agentes do sistema prisional e Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP para esclarecimentos sobre o que motivou os protestos ocorridos nos estabelecimentos Prisionais de Lisboa e de Custoias e sobre a atuação dos serviços prisionais para pôr fim a estes protestos Ministério da Justiça 2019-01-09 Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa SE da Presidência do Conselho de Ministros SE Adjunta e da Modernização Administrativa SE para a Cidadania e a Igualdade 2019-01-22 Audição da Ministra da Presidência e Modernização Administrativa enquanto responsável pela coordenação das políticas públicas de prevenção e combate à violência doméstica [a requerimentos dos GP do PSD e do PS] Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa SE para a Cidadania e a Igualdade 2019-02-27 Audição do Ministro da Administração Interna ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República Ministério da Administração Interna SE Adjunta e da Administração Interna SE da Proteção Civil 2019-03-12 Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do RAR, com a inclusão de dois pontos autónomos, sobre as demissões no Instituto dos Registos e do Notariado [requerimento do GP-PSD] – para esclarecimentos sobre o episódio ocorrido no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira [requerimento do GP-PSD] Ministério da Justiça SE Adjunta e da Justiça SE da Justiça 2019-03-13 Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa SE da Presidência do Conselho de Ministros SE Adjunta e da Modernização Administrativa; SE para a Cidadania e a Igualdade 2019-03-02 Audição para prestar esclarecimentos sobre o processo de integração no Estado dos operacionais das salas de gestão de emergências dos comandos distritais e nacional da ANPC [a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD] SE da Proteção Civil SE da Administração e do Emprego Público 2019-04-10 Apresentação do Projeto-Piloto de Voto Eletrónico no distrito de Évora, bem como as demais alterações às leis eleitorais Ministério da Administração Interna SE Adjunta e da Administração Interna 2019-05-09 Audição da Ministra da Justiça ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República Ministério da Justiça SE da Justiça SE Adjunta e da Justiça 2019-05-14

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