II SÉRIE-C — NÚMERO 19

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5 – Iniciativas Europeias

No decurso da Sessão, a Comissão apreciou e emitiu pareceres sobre 7 iniciativas das Instituições

Europeias, com destaque para o Relatório sobre a COM (2018) 892 – Programa de Cooperação Territorial

PEACE IV e o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2019,tendo sido escrutinados, entre outros,

os seguintes Pareceres, Relatórios e Decisões das Instituições Europeias:

Parecer Iniciativa Europeia

Relatório COM 2018 784 Acordo de parceria UE e Singapura

Relatório COM 2018 892 Programas de Cooperação Territorial PEACE IV

Relatório COM 2018 800 Programa de Trabalho 2019

Relatório COM 2019 460 Cria o Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional

Relatório COM 2018 692 Assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo de Comércio Livre entre a

União Europeia e o Vietname

Relatório COM 2018 691 Celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República

Socialista do Vietname

Relatório COM 2018 493 Abertura de negociações com vista a uma convenção que estabelece um

tribunal multilateral para a resolução

6 – Outros Pareceres/Relatórios

Foram emitidos Pareceres sobre o Relatório Portugal na União Europeia em 2018, sobre as Propostas de

Lei que aprovam o Orçamento do Estado para 2019 e as Grandes Opções do Plano para 2019, no âmbito das

atribuições da Comissão.

7 – Petições

Baixou à Comissão, na presente Sessão, 1 petição, sendo esta a Petição n.º 579/XIII/4.ª que solicitam a

resolução da denominada «questão de Olivença».

8 – Audições

A Comissão efetuou 13 audições, das quais se destacam 7 audições a membros do Governo sobre

assuntos relacionados com as Comunidades Portuguesas, o futuro da Base Aérea da Lajes e a situação na

Venezuela.

Outros temas abordados incluem matérias relacionadas com a Cooperação Estruturada Permanente e

Estratégia Global Europeia, o futuro da relação de Portugal com o Reino Unido no pós-Brexit e a segurança

energética de Portugal e da Europa.