Debates Parlamentares - Diário 019, p. 66 (2019-10-03)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 19

de 2019 na Conferência «Estado de Direito e Segurança» organizada pela Comissão de Assuntos

Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

De referir ainda que a Comissão esteve presente, através do seu Presidente ou Vice-Presidentes, em

diversas cerimónias e conferências militares, tendo ainda sido assegurada a representação em reuniões no

estrangeiro em matérias da área de competências da Comissão, de que se destacam as reuniões das

Conferências Interparlamentares sobre Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de

Segurança e Defesa (PCSD), realizada no âmbito das presidências da Áustria e Roménia da União Europeia, à

17.ª Conferência de Verão da Defesa, em França.

A Comissão visitou durante a 4.ª Sessão Legislativa o Laboratório Militar e de Produtos Químicos e

Farmacêuticos e o Hospital das Forças Armadas, ao Instituto de Ação Social das Forças Armadas e o Navio

Patrulha Oceânico «Sines». Visitou ainda Angola, a convite da Comissão de Defesa, Segurança, Ordem Interna,

Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria da Assembleia Nacional de Angola.

Na sequência de anterior prática, foram entregues prémios aos melhores classificados das Academias

Militares durante as cerimónias de abertura dos respetivos anos letivos.

O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão (Deputados Marco António Costa e Júlio Miranda Calha),

bem como o Deputado José Matos Correia participaram em 3 reuniões do Conselho Superior de Defesa

Nacional.

2 – Reuniões

Realizaram-se 46 reuniões, distribuídas da seguinte forma:

Mês Dia Total

Setembro 18, 24, 25, e 25 4

Outubro 9, 16, 16 e 23 4

Novembro 13 e 30 2

Dezembro 5, 12, 18 e 19 4

Janeiro 8, 15, 16, 22, 23 e 30 6

Fevereiro 6, 12, 20, 26 e 27 5

Março 6, 12, 12, 13 e 26 5

Abril 2, 2, 16, 23, 23 e 30 6

Maio 8, 8, 16 e 28 4

Junho 5, 11 e 26 3

Julho 3, 9, 17 3

Total 46

As atas das reuniões encontram-se disponíveis na página da Comissão na internet.

3 – Organização Interna

A Comissão de Defesa Nacional é composta por 23 membros efetivos e 20 suplentes, tendo ocorrido

substituições de Deputados durante a 4.ª Sessão Legislativa (anexo I).

A mesa tem a seguinte composição:

II SÉRIE-C — NÚMERO 19 66 de 2019 na Conferência «Estado de Direito e Segurança» organizada pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. De referir ainda que a Comissão esteve presente, através do seu Presidente ou Vice-Presidentes, em diversas cerimónias e conferências militares, tendo ainda sido assegurada a representação em reuniões no estrangeiro em matérias da área de competências da Comissão, de que se destacam as reuniões das Conferências Interparlamentares sobre Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD), realizada no âmbito das presidências da Áustria e Roménia da União Europeia, à 17.ª Conferência de Verão da Defesa, em França. A Comissão visitou durante a 4.ª Sessão Legislativa o Laboratório Militar e de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Hospital das Forças Armadas, ao Instituto de Ação Social das Forças Armadas e o Navio Patrulha Oceânico «Sines». Visitou ainda Angola, a convite da Comissão de Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria da Assembleia Nacional de Angola. Na sequência de anterior prática, foram entregues prémios aos melhores classificados das Academias Militares durante as cerimónias de abertura dos respetivos anos letivos. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão (Deputados Marco António Costa e Júlio Miranda Calha), bem como o Deputado José Matos Correia participaram em 3 reuniões do Conselho Superior de Defesa Nacional. 2 – Reuniões Realizaram-se 46 reuniões, distribuídas da seguinte forma: Mês Dia Total Setembro 18, 24, 25, e 25 4 Outubro 9, 16, 16 e 23 4 Novembro 13 e 30 2 Dezembro 5, 12, 18 e 19 4 Janeiro 8, 15, 16, 22, 23 e 30 6 Fevereiro 6, 12, 20, 26 e 27 5 Março 6, 12, 12, 13 e 26 5 Abril 2, 2, 16, 23, 23 e 30 6 Maio 8, 8, 16 e 28 4 Junho 5, 11 e 26 3 Julho 3, 9, 17 3 Total 46 As atas das reuniões encontram-se disponíveis na página da Comissão na internet. 3 – Organização Interna A Comissão de Defesa Nacional é composta por 23 membros efetivos e 20 suplentes, tendo ocorrido substituições de Deputados durante a 4.ª Sessão Legislativa (anexo I). A mesa tem a seguinte composição:

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