Debates Parlamentares - Diário 019, p. 63 (2019-10-03)

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3 DE OUTUBRO DE 2019

9 – Audiências

Foram concedidas 28 audiências na presente Sessão, sendo que, destas, destacam-se 17 contactos de

dignitários diplomáticos de países estrangeiros, incluindo Embaixadores acreditados em Portugal.

Das audiências merecem especial referência aquelas que tiveram lugar com Embaixadores dos seguintes

países: Federação da Rússia; República Árabe do Egipto; República Islâmica do Irão; Estado da Palestina;

Reino da Dinamarca; República da Turquia; República da Geórgia; República da Estónia e Reino da Suécia.

No âmbito das Comunidades Portuguesas foi recebida uma delegação do Conselho das Comunidades

Portuguesas. Foram igualmente recebidas delegações da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação

e Comunidades da Assembleia da República de Moçambique e da Comissão para as Comunidades Romenas

no Estrangeiro do Parlamento Romeno.

10 – Eventos

A Comissão coorganizou com a Embaixada da Federação da Rússia, uma exposição alusiva ao 240.º

Aniversário das Relações Diplomáticas Portugal – Rússia. Esta exposição foi precedida de uma cerimónia de

abertura, presidida por Sua Excelência, o Presidente da Assembleia da República.

11 – Deslocações/Representações

A Comissão efetuou 41 deslocações e representações, durante esta Sessão, a convite de várias entidades

e instituições, tendo a Comissão feito representar-se pelo seu Presidente e restantes Deputados.

Destacam-se, de entre estas, a visita de trabalho às cidades de Londres e Manchester no Reino Unido, a

participação nas Conferências Interparlamentares sobre Política Externa de Segurança Comum e Política

Comum de Segurança e Defesa, que teve lugar durante a Presidência do Conselho da União Europeia da

Roménia e Finlândia, e na reunião interparlamentar dedicada ao tema «O Futuro das Missões de Observação

Eleitoral» que teve lugar no Parlamento Europeu em Bruxelas. Foram ainda realizadas visitas de trabalho à

República Popular da China e República da Turquia.

12 – Requerimentos dos Grupos Parlamentares

Ao longo da Sessão, foram apresentados pelos Grupos Parlamentares e submetidos à apreciação desta

Comissão, 6 requerimentos, propondo a audição de membros do governo e da Fundação AIS, e tendo por

objeto os seguintes temas:

GP Entidade Tema

Requerimento PS Ministro dos Negócios

Estrangeiros Ministro da Defesa Nacional

Conclusões da reunião Jumbo do Conselho de Negócios Estrangeiros da União Europeia

Requerimento PSD Ministro dos Negócios

Estrangeiros Conclusões da 40.ª Reunião da Comissão Bilateral

entre EUA e Portugal

Requerimento PS Secretário de Estado das

Comunidades Portuguesas Apresentação do Relatório Estatístico da Emigração

Portuguesa relativo a 2017.

3 DE OUTUBRO DE 2019 63 9 – Audiências Foram concedidas 28 audiências na presente Sessão, sendo que, destas, destacam-se 17 contactos de dignitários diplomáticos de países estrangeiros, incluindo Embaixadores acreditados em Portugal. Das audiências merecem especial referência aquelas que tiveram lugar com Embaixadores dos seguintes países: Federação da Rússia; República Árabe do Egipto; República Islâmica do Irão; Estado da Palestina; Reino da Dinamarca; República da Turquia; República da Geórgia; República da Estónia e Reino da Suécia. No âmbito das Comunidades Portuguesas foi recebida uma delegação do Conselho das Comunidades Portuguesas. Foram igualmente recebidas delegações da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades da Assembleia da República de Moçambique e da Comissão para as Comunidades Romenas no Estrangeiro do Parlamento Romeno. 10 – Eventos A Comissão coorganizou com a Embaixada da Federação da Rússia, uma exposição alusiva ao 240.º Aniversário das Relações Diplomáticas Portugal – Rússia. Esta exposição foi precedida de uma cerimónia de abertura, presidida por Sua Excelência, o Presidente da Assembleia da República. 11 – Deslocações/Representações A Comissão efetuou 41 deslocações e representações, durante esta Sessão, a convite de várias entidades e instituições, tendo a Comissão feito representar-se pelo seu Presidente e restantes Deputados. Destacam-se, de entre estas, a visita de trabalho às cidades de Londres e Manchester no Reino Unido, a participação nas Conferências Interparlamentares sobre Política Externa de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa, que teve lugar durante a Presidência do Conselho da União Europeia da Roménia e Finlândia, e na reunião interparlamentar dedicada ao tema «O Futuro das Missões de Observação Eleitoral» que teve lugar no Parlamento Europeu em Bruxelas. Foram ainda realizadas visitas de trabalho à República Popular da China e República da Turquia. 12 – Requerimentos dos Grupos Parlamentares Ao longo da Sessão, foram apresentados pelos Grupos Parlamentares e submetidos à apreciação desta Comissão, 6 requerimentos, propondo a audição de membros do governo e da Fundação AIS, e tendo por objeto os seguintes temas: GP Entidade Tema Requerimento PS Ministro dos Negócios Estrangeiros Ministro da Defesa Nacional Conclusões da reunião Jumbo do Conselho de Negócios Estrangeiros da União Europeia Requerimento PSD Ministro dos Negócios Estrangeiros Conclusões da 40.ª Reunião da Comissão Bilateral entre EUA e Portugal Requerimento PS Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Apresentação do Relatório Estatístico da Emigração Portuguesa relativo a 2017.

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