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II SÉRIE-C — NÚMERO 19

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GP Entidade Tema

Requerimento PSD Ministro dos Negócios

Estrangeiros Esclarecimentos sobre a situação na Venezuela

Palácio de São Bento, 16 de julho de 2019.

Presidente da Comissão,

(Sérgio Sousa Pinto)

Nota: O relatório de atividades foi aprovado na reunião da Comissão de 16 de julho de 2019.

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COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL

Relatório de atividades da 4.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura

Índice

1 – Introdução

2 – Reuniões

3 – Organização Interna

4 – Iniciativas Legislativas

5 – Iniciativas Europeias

6 – Outros Pareceres/Relatórios

7 – Petições

8 – Audições

9 – Audiências

10 – Eventos

11 – Deslocações/Representações

12 – Requerimentos dos Grupos Parlamentares

13 – Grupos de trabalho

ANEXO I – Composição da Comissão, substituições.

1 – Introdução

A Comissão de Defesa Nacional é a 3.ª Comissão Parlamentar Permanente da Assembleia da República e

exerce as suas competências e controlo político nas áreas da Defesa Nacional e das Forças Armadas, bem

como dos Assuntos do Mar sob tutela do Ministério da Defesa Nacional.

Concluídos os trabalhos da 4.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura, apresenta-se, nos termos do n.º 3 do