Debates Parlamentares - Diário 004, p. 471 (2023-11-03)

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3 DE NOVEMBRO DE 2023

471

Mês Dia Total de Reuniões

janeiro/2023 4, 10 (MC e Ordinária), 17, 19 e 24 6

fevereiro/2023 1, 8 (Ordinária e MC), 10, 14 (MC) e 28 (MC) 6

março/2023 7 (MC e Ordinária), 14, 29 e 30 5

abril/2023 11 e 26 2

maio/2023 2 (MC e Ordinária), 9, 16, 24 e 30 6

junho/2023 6 1

julho/2023 —————————————————— —————————

agosto/2023 —————————————————— —————————

setembro/2023 6, 14 2

Total de reuniões da CTED 66

(MC) – Reuniões de Mesa e Coordenadores

(E) – Reuniões extraordinárias

Toda a informação sobre as reuniões da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados e sobre as

atas das reuniões ordinárias, encontra-se divulgada nas respetivas páginas da internet, nos seguintes link:

https://www.parlamento.pt/sites/COM/XVLeg/14CTED/Reunioes/Paginas/Reunioes.aspx

https://www.parlamento.pt/sites/COM/XVLeg/14CTED/Reunioes/Paginas/Actas.aspx?t=4d634b7149464e6c

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Mapa global de presenças e faltas nas reuniões da CTED entre 13/04/2022 e 14/09/2023

Comissão e GP Total de

Presenças Faltas

Justificadas Faltas

Injustificadas Trabalho

Parlamentar Total de

Ausências Total de reuniões

Comissão

PS 536 65 1 79 146

PSD 441 43 2 46 91

CH 65 0 0 3 3

IL 54 3 0 6 9

PCP 36 7 0 13 20

BE 38 27 0 12 39

Totais 1170 145 3 159 308

2. ATIVIDADE LEGISLATIVA E RESOLUÇÕES

– Projetos e Propostas de Lei

No que concerne à Atividade Legislativa, ao longo da 1.ª Sessão Legislativa, dos 8 Projetos de Lei que

baixaram à CTED, 4 foram concluídos em Comissão (2 aguardam agendamento para Plenário para discussão

e votação na generalidade e 2 foram rejeitados na generalidade) e 4 encontram-se pendentes (2 pendentes de

elaboração de parecer pela Comissão, e 2 pendentes de apreciação pela Comissão).

3 DE NOVEMBRO DE 2023 471 Mês Dia Total de Reuniões janeiro/2023 4, 10 (MC e Ordinária), 17, 19 e 24 6 fevereiro/2023 1, 8 (Ordinária e MC), 10, 14 (MC) e 28 (MC) 6 março/2023 7 (MC e Ordinária), 14, 29 e 30 5 abril/2023 11 e 26 2 maio/2023 2 (MC e Ordinária), 9, 16, 24 e 30 6 junho/2023 6 1 julho/2023 —————————————————— ————————— agosto/2023 —————————————————— ————————— setembro/2023 6, 14 2 Total de reuniões da CTED 66 (MC) – Reuniões de Mesa e Coordenadores (E) – Reuniões extraordinárias Toda a informação sobre as reuniões da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados e sobre as atas das reuniões ordinárias, encontra-se divulgada nas respetivas páginas da internet, nos seguintes link: https://www.parlamento.pt/sites/COM/XVLeg/14CTED/Reunioes/Paginas/Reunioes.aspx https://www.parlamento.pt/sites/COM/XVLeg/14CTED/Reunioes/Paginas/Actas.aspx?t=4d634b7149464e6c633350446f3238675447566e61584e7359585270646d453d&Path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c316857544556484c304e50545338784e454e555255517651584a7864576c3262304e7662576c7a633246764c30466a6447467a4c7a4843716942545a584e7a77364e764945786c5a326c7a6247463061585a68 Mapa global de presenças e faltas nas reuniões da CTED entre 13/04/2022 e 14/09/2023Comissão e GP Total de Presenças Faltas Justificadas Faltas Injustificadas Trabalho Parlamentar Total de Ausências Total de reuniões Comissão PS 536 65 1 79 146 66 PSD 441 43 2 46 91 CH 65 0 0 3 3 IL 54 3 0 6 9 PCP 36 7 0 13 20 BE 38 27 0 12 39 Totais 1170 145 3 159 308 2. ATIVIDADE LEGISLATIVA E RESOLUÇÕES – Projetos e Propostas de Lei No que concerne à Atividade Legislativa, ao longo da 1.ª Sessão Legislativa, dos 8 Projetos de Lei que baixaram à CTED, 4 foram concluídos em Comissão (2 aguardam agendamento para Plenário para discussão e votação na generalidade e 2 foram rejeitados na generalidade) e 4 encontram-se pendentes (2 pendentes de elaboração de parecer pela Comissão, e 2 pendentes de apreciação pela Comissão).

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