26 DE JULHO DE 2024

5

iv. sobre a discriminação no trabalho:

- Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT);

- Sindicatos;

v. organizações não governamentais que desenvolvam trabalho relacionado com a prostituição e com a

defesa dos direitos humanos das mulheres;

vi. associações que operam na área da igualdade de género, designadamente a Associação Quebrar o

Silêncio;

vii. sobre as novas desigualdades de género, nomeadamente a nível digital:

- Deputados ao Parlamento Europeu;

- Entidade pública na área da transição digital.

b. Assinalar datas comemorativas, como o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, Dia Internacional para

a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, 25 de novembro, Dia Municipal para a Igualdade, a 24 de outubro,

entre outros;

c. Promover encontros sobre os desafios para a igualdade no modelo «À conversa com […]», cuja

organização será cometida a cada grupo parlamentar (periodicidade bimestral) com personalidade escolhida

pelo respetivo GP – Cafés da Igualdade.

D) Comunidade LGBT

a. Visita ou audição à Casa T;

b. Audições de acompanhamento da implementação do Plano de Ação para o Combate à Discriminação em

razão da Orientação Sexual, Identidade e Expressão de Género e Características Sexuais;

c. Audição da equipa responsável pelo projeto Multiversidade – Livro Branco sobre discriminação múltipla e

interseccional;

d. Audição da Associação Queer Tropical;

e. Visita a:

i. Casa Arco-Íris;

ii. Casa Qui;

iii. ReAJo – resposta de autonomização para jovens LGBTI+

E) Tráfico de seres humanos

a. Visita e/ou audição do Observatório do Tráfico de Seres Humanos;

b. Assinalar datas comemorativas, como o Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, a 18 de

outubro;

c. Visita às instalações do Centro de Instalação Temporária CIT do SEF.

F) Acolhimento de migrantes

a. Audição das seguintes entidades:

i. Deputados ao Parlamento Europeu;

ii. Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP;

iii. Conselho Português para os Refugiados;

iv. Serviço Jesuíta aos Refugiados;

v. Plataforma de Apoio aos Refugiados;

vi. Centro de Acolhimento para Refugiados (CAR);