90 II SÉRIE—NÚMERO 1-eM

O Sr. Engenheiro Pedro Vieira: — Em relação àsmedidas mitigadoras, de facto, a Câmara de Avis adiantoualgumas propostas, mas gostava de salientar uma questãoque é importante. E que um estudo de impacte ambientalnão pode ser tomado com leviandade, ou seja, têm de seindicar primeiro algumas aLternativas que são opções eessas opções têm de ser estudadas e depois de feita umaanálise de custos/benefícios podem ou não ser implementadas. Portanto, um estudo de impacte ambiental nãopode ser feito, agora e aqui, em meia hora Por isso mesmoé que a transferência de peixe correu mal e o diquetambém correu mal porque, de facto, não havia um conhecimento profundo da situação.

O Sr. Presidente: — Desculpe interrompê-lo. Quantotempo poderia demorar a fazer um estudo de impacteambiental? Meia hora não, mas quanto tempo?

O Sr. Engenheiro Pedro Vieira: — É sempre relativo,depende dos técnicos. A COBA indicava dois meses.E isto em Março/Abril.

O Sr. Presidente: — É relativo. EstA respondido. Podecontinuar.

O Sr. Engenheiro Pedro Vieira: — Depois, em relaçãos queixas que, de facto, a Liga.,,

O Sr. Presidente: — Peço desculpa. Só um momento.O Sr. Deputado André Martins deseja interromper.

O Sr. André Martins (Os Verdes): — Sr. Engenheiro,gostaria que se referisse ao seguinte: independentementedo estudo do impacte anibiental, que era recusado pelasoutras entidades, considera ou não que as medidasmitigadoras avançadas pela Câmara de Avis poderiamreduzir os efeitos que se vieram a verificar? D’a esta aquestão.

O Sr. Engenheiro Pedro Vieira: —Julgo que sim,apesar de, numa ou outra, podia-se, de facto, verificar queera melhor outra alternativa. Mas, pelo menos, eramhipóteses. AIiis, num estudo do impacte ambiental, voltoa frisar...

O Sr. Presidente: — Está respondido. Importa-se depassar à questão seguinte?

- O Sr. Engenheiro Pedro Vieira: — Eu esperava que...E que assim julgo que ficam algumas dúvidas e eu gostariaque não ficassem dúvidas nenhumas. Mas, eu continuo.

O Sr. Presidente: — E quanto à questão das queixas,Sr. Engenheiro?

O Sr. Engenheiro Pedro Vieira: — Em relação àsqueixas, de facto, a Liga adiantou logo à partida que se asiÉuaço se mantivesse, todo o processo, como ele estavaser desenvoLvido pelas entidades, que iria recorrer aostribunais tanto comunitários como nacionais. De facto,recorreu aos tribunais comunitários e não aos nacionais.Mas, certamente, a Liga para a Protecção da Natureza játerá justificado essa razão.

0 Sr. Presidente: — Peço desculpa, antes de terminar.Recorreu ao tribunal comunitário quando?

O Sr. Engenheiro Pedro Vieira: — Não me recordoagora da data.

O Sr. Presidente: — Tem alguma cópia sobre a queixa

ao tribunal comunitário?

O Sr. Engenheiro Pedro Vieira: — Não tenho, mas a.’,Liga tem. Pode-lhe ser pedida.

O Sr. José S&rates (P5: — Acho que já foi entreguepelo depoente anterior!

O Sr. Engenheiro Pedro Vieira: —Foi entregue em 13

de Novembro e já foi confirmada, até ao nível da comunicação social, a sua chegada.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado. Deseja acrescentar mais alguma coisa?

O Sr. Engenheiro Pedro Vieira: — Em reiação àsrazões da minha demissão, elas são simples. O processoIbi todo conduzido e foram postos, digamos, objectivos queera a apresentação da queixa aos tribunais nacionais, aliáspor todas as razões que já referi. E havia materialsuficiente para avançar com isso. E a questão não estava

só na eventualidade de se exigirem indemnizações para aregião afectada, em mais por uma razão de exemplo, ou

seja, iria criar jurisprudência em questões deste género,contribuindo, de t’acto, para que situações dessas não serepetissem.

Portanto, a minha demissão foi só porque se quebrouesse contrato e também por razões de interferências daprópria direcção da Liga ao nível do Ministério pan tentarpôr alguns panos quentes na questão.

Em relação às questões do Sr. Deputado Luís Peixoto...

O Sr. André Marfins (Os Verdes): — Possointerromper, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. André Martins (Os Verdes): — Peço desculpa,Sr. Engenheiro, mas gostaria que explicitasse melhor. Dizque, de facto, houve o seu afastamento da Liga e referiuque havia algum entendimento entre a direcção da Liga eo Ministro do Ambiente. Ora, eu gostaria que explicitassemelhor isto para que não haja dúvidas nenhumas relativamente ao que estava a acontecer.

Referiu, ainda, que havia objectivos traçados pela Ligano sentido do desenvolvimento de um determinadoprocesso e que não houve recorrência aos tribunais nacionais e que isso foi uma quebra de compromisso.

Gostaria que esta questão ticasse bem clara.

O Sr. Engenheiro Pedro Vieira: — Peço a todos desculpapelo lhcio de estar com pressa a explanar isso mas pareceque querem que eu saia daqui depressa porque não medeixam, de ftw.to, explanar todas as questões com o à vontade...