2 | - Número: 002 | 6 de Outubro de 2007

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado Vera Jardim, do PS, relativo à sua participação na reunião e seminário da Subcomissão para o Desenvolvimento do Turismo da Comissão dos Assuntos Económicos e do Desenvolvimento da APCE e na audição sobre «A importância do turismo para o desenvolvimento das regiões em Portugal», que teve lugar em Almancil, no Algarve, nos dias 17 e 18 de Maio de 2007

Nos dias 17 e 18 de Maio último teve lugar em Almancil, no Algarve, uma reunião da Subcomissão para o Desenvolvimento do Turismo da Comissão dos Assuntos Económicos e do Desenvolvimento (CAED), da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE). A reunião, cujo programa se anexa (a), foi coorganizada pela Divisão de Relações Internacionais da Assembleia da República (DRI), com a colaboração do Sr. Deputado Mendes Bota, do PSD, membro e relator da Subcomissão, e pelo Secretariado da CAED da APCE.
Em representação da delegação portuguesa da Assembleia da República à APCE estiveram presentes os Srs. Deputados Vera Jardim, do PS, Presidente da Delegação, Mendes Bota, do PSD, membro efectivo da Comissão e da Subcomissão, e o Sr. Deputado Maximiano Martins, membro suplente. A convite da Subcomissão estiveram ainda presentes membros da Subcomissão do Turismo do Parlamento português — Srs. Deputados David Martins, do PS, Hortense Martins, do PS, Teresa Venda, do PS, e Nuno da Câmara Pereira, do PSD.
O dia 17 foi dedicado à reunião propriamente dita, que se realizou no Hotel da Quinta do Lago, em Almancil, e foi presidida pelo Deputado Neven Mimica, Presidente da Subcomissão. O presidente da delegação portuguesa abriu a sessão e usou da palavra. Sobre as «Perspectivas do Desenvolvimento do Turismo na Europa» foram feitas apresentações pelos oradores convidados: Srs. Zdenko Micic, Secretário de Estado do Turismo da Croácia e Presidente da Comissão para a Europa da Organização Mundial de Turismo (OMT), e Luigi Cabrini, Representante Regional da Organização Mundial do Turismo (OMT) para a Europa, ao que se seguiu uma troca de impressões.
Durante a audição sobre «A importância do turismo para o desenvolvimento das regiões em Portugal», que no próprio dia sofreu algumas alterações, intervieram como oradores convidados os Srs. Daniel Queirós, Director Executivo da Associação de Turismo do Algarve (ATA), Elidérico Viegas, Presidente da AHETA (Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve) e, por último, S. Ex.ª o Secretário de Estado do Turismo de Portugal, Dr. Bernardo Trindade.
O Sr. Deputado Mendes Bota, do PSD, apresentou o seu projecto de relatório, no âmbito da Subcomissão, subordinado ao tema «Desenvolvimento sustentável e turismo: por um crescimento de qualidade». O relatório salienta as interdependências dos múltiplos sectores e os desafios que se colocam ao desenvolvimento sustentável, sendo fundamental a definição de padrões de qualidade para o crescimento e preservação dos recursos e diversidade das várias regiões da Europa. Seguiu-se um debate em que usaram da palavra os oradores convidados: Srs. Luigi Cabrini, da Organização Mundial do Turismo (OMT), Representante Regional para a Europa, John Dupraz, relator e porta-voz da Comissão do Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais da APCE, e Kent Olsson, relator e porta-voz da Comissão de Cultura, Ciência e Educação da APCE No dia 17, à noite, os participantes visitaram Faro.
O dia 18 foi dedicado a uma visita de estudo a várias localidades do Algarve, cuja organização esteve a cargo da respectiva região de turismo. Um dos objectivos da reunião e da visita de estudo era o de abordar, debater e mostrar os lados bom e mau do desenvolvimento do turismo nesta região ao longo das últimas décadas e chamar a atenção para os novos destinos turísticos da Europa, especialmente da Europa Central e de Leste, para a necessidade de daí retirarem lições, evitando erros já cometidos, e encontrar soluções para o desenvolvimento de um turismo sustentável, nomeadamente na conciliação de turismo e protecção do património.
Importa referir com especial apreço todo o apoio que foi prestado pelas autoridades locais, nomeadamente o Governo Civil de Faro, as Câmaras Municipais de Faro, Loulé, Silves e Vila do Bispo, a Região de Turismo do Algarve (RTA) e a Associação de Turismo do Algarve (ATA). Por último, salientaria todo o empenho e apoio do Sr. Deputado Mendes Bota na organização desta reunião.

Palácio de São Bento, 20 de Julho de 2007.
O Deputado do PS, Vera Jardim.

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

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