5 | - Número: 012 | 22 de Dezembro de 2007

Relatório elaborado pelos Deputados do PS Rui Vieira e do PSD Guilherme Silva referente à participação na Audição Parlamentar 2007 por ocasião da 62.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, que se realizou em Nova Iorque, nos dias 20 e 21 de Novembro de 2007

Teve lugar nos dias 20 e 21 de Novembro de 2007, na Sala do Conselho Económico e Social, nas Nações Unidas, em Nova Iorque, a Audição Parlamentar 2007, que, reuniu, conjuntamente, a UIP e as Nações Unidas.
A reunião foi subordinada ao tema — Reforçar o Estado de direito nas relações internacionais: — O papel chave dos parlamentos. Integraram a representação portuguesa o Deputado Rui Vieira, Presidente da Delegação e o Deputado Guilherme Silva, Vice-Presidente, da mesma Delegação.
Depois da acreditação, teve lugar a sessão de abertura, pelas 10H30, com a presença e intervenções do Presidente da UIP, M. Pier Ferdinando Casini, do Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, M.
Srgjan Kerim e do Secretário-Geral da ONU, M. Ban Ki-moon.
Seguiu-se, da parte da manhã, o primeiro painel subordinado ao subtema «Prioridades, desafios e objectivos da nova equipa dirigente das Nações Unidas'», no qual intervieram M. Lynn Pascoe, SecretárioGeral Adjunto para os Assuntos Políticos e M. Nicolas Michel, Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Jurídicos, a que se seguiu um período de perguntas e respostas. Da parte da tarde do dia 20, debateu-se o tema «Respeito pelas Regras de Direito na execução dos compromissos internacionais fundamentais, em matéria de desarmamento e da não proliferação». Foram oradores principais deste painel, a Senadora Rosário Green Macias, Presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros do Senado do México, M.
me Hannelore Hoppe, Adjunta do Alto Representante das Nações Unidas para o desarmamento, M. Peter Burian, Presidente do Comité 1540 do Conselho de Segurança (não-proliferação das armas de destruição massiva), M. Tibor Toth, Secretário Executivo da Comissão Preparatória da Organização do Tratado de Interdição Completa de Ensaios Nucleares (OTICE) e M. Jonathan Granoff, Presidente do Instituto de Segurança Global. Seguiu-se o período de debate.
Na manhã do dia 21, debateu-se o tema «Balanço dos Tribunais Internacionais e a evolução futura do sistema de Justiça Penal Internacional», em que foram oradores principais M. Abel Stronge, Presidente do Parlamento da Serra Leoa, M.
me Fatou Bensouda, Procuradora Adjunta do Tribunal Penal Internacional, M.
Yukio Takasu, Representante Permanente do Japão junto das Nações Unidas e Presidente da Comissão de Consolidação da Paz, M. Larry Johnson, Subsecretário-Geral da ONU para os Assuntos Jurídicos e M. Juan Mendez, Presidente do Centro Internacional para a Justiça Arbitral.
Interveio no debate o membro da delegação portuguesa, Deputado Guilherme Silva, tendo feito a intervenção de que se anexa cópia. Da parte da tarde houve lugar a um outro painel «Linhas Gerais da Luta contra o Terrorismo baseada no Estado de Direito». Foram oradores principais M. Robert Orr, SubsecretárioGeral da ONU para a Planificação Estratégica, M. R. M. Marty M. Natalegawa, Representante Permanente da Indonésia junto das Nações Unidas e Presidente do Conselho de Segurança da ONU no mês de Novembro de 2007, M. Robert Hill, Representante Permanente da Austrália junto das Nações Unidas, M.
me Carolyn Maloney, Membro do Congresso dos Estados Unidos e M. Husain Haqqani, Director do Centro para as Relações Internacionais da Universidade de Boston. Tratou-se de uma abordagem que tomou muito por base a revolução da Assembleia Geral de Setembro de 2006 sobre o tema e as Treze Convenções e Protocolos Internacionais contra o Terrorismo.
A delegação portuguesa fez circular o texto do Deputado Rui Vieira sobre o tema, que se anexa, uma vez que, por motivo do Orçamento do Estado, o Presidente da delegação portuguesa à UIP, teve de regressar antes da realização deste painel, em que participou, em representação de Portugal, o Deputado Guilherme Silva.
Foi aprovado, a final, o Relatório dos trabalhos da audição parlamentar e respectivas conclusões e recomendações, com carácter provisório, devendo circular pelas delegações, posteriormente, a versão definitiva.
O Embaixador de Portugal junto das Nações Unidas, obsequiou a delegação portuguesa com um almoço, na sua residência, no dia 21.
Igualmente, a delegação portuguesa participou na recepção oferecida aos Delegados, nas instalações das Nações Unidas.

Lisboa, 28 de Novembro de 2007.
Os Deputados: Rui Vieira (PS) — Guilherme Silva (PSD).