6 | - Número: 013 | 12 de Janeiro de 2008

Foi acordado que um primeiro relatório sobre a avaliação dos planos de acção seria apresentada na próxima reunião da Comissão.
Relativamente aos temas «Contribuição parlamentar para a resolução do conflito israelo-árabe» e «Implementação do Código de Conduta relativo à Luta Contra o Terrorismo» a Sr.ª Presidente da Comissão informou que a candidatura a relatores tinha sido prolongada até meados do mês de Julho.
No ponto 6 a Sr.ª Sandrine Grenier, Directora do Centro Euro-mediterrânico dos Direitos do Homem, fez uma apresentação sobre o funcionamento do Centro nos últimos 10 anos e respectiva estrutura. Os actuais domínios de actuação são o acesso e independência do sistema judicial, o reforço do partenariado sobre as questões dos direitos do homem, a igualdade entre sexos, o conflito no Médio Oriente e os direitos dos migrantes.
O Sr. Álvaro Vasconcelos referiu os resultados dos seminários de Meca e Alexandria sobre a «Sociedade Cível, Direitos do Homem e Democracia» e convidou os membros a participarem na próxima Conferência da EUROMESCO a ter lugar em Lisboa.
Por último, foi decidido que a situação no Líbano faria parte da ordem de trabalhos da próxima reunião da Comissão.

Palácio de São Bento, 12 de Dezembro de 2007.
O Deputado Relator, Alberto Antunes.

Relatório elaborado pelo Deputado Renato Leal, do PS, relativo à sua participação na reunião da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida e Intercâmbios Humanos e da Cultura, da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, que teve lugar em Roma, nos dias 29 e 30 de Outubro de 2007

Na sequência da convocatória da Presidente da Comissão, Deputada italiana Tana de Zulueta, datada de 20 de Setembro de 2007, participei, em substituição do Sr. Deputado Agostinho Gonçalves, na reunião da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida e Intercâmbios Humanos e da Cultura, que se realizou na Câmara dos Deputados, Palazzo Montecitorio, em Roma, nos dias 29 e 30 de Outubro de 2007, com a ordem de trabalho, que se encontra anexa. (a)

Sessão de abertura: A sessão foi presidida pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Fausto Bertinotti, que se referiu à Declaração do Cairo, ao Processo de Barcelona, ao conflito israelo-palestiniano (apelando à prioridade que deve ser dada aos problemas do Mediterrâneo), ao choque de civilizações, ao diálogo entre culturas e os media, às alterações climáticas e ao ambiente, ao Parlamento euro-mediterrânico jovem e, por fim, à universidade euro-mediterrânica.
De seguida, a Presidente da Comissão usou da palavra para saudar todos os participantes e para enfatizar o diálogo entre culturas e os media, as alterações climáticas e o acesso à água, o Parlamento jovem, os fogos florestais e as migrações, tendo deixado uma palavra de esperança para a reunião que, sobre este tema de grande actualidade, se irá realizar na primeira quinzena de Novembro em Portugal.
Relativamente ao «Relatório sobre Educação Superior e Investigação nos Países Euro-Mediterrânicos», foi referido que, da parte da manhã, se tinha realizado uma reunião muito produtiva sobre a Universidade EuroMediterrânica, que se tinha evoluído em relação à Declaração do Cairo e que haveria muitas bolsas de estudo.

1.
a sessão de trabalho: O primeiro orador foi o Deputado italiano Pietro Laureano, que destacou a ênfase dada pela União Europeia ao acesso à água, ao combate à desertificação e ao binómio água-cultura.
O segundo orador foi o professor marroquino Mohammed El Faïz, que apresentou excelentes imagens dos jardins de Marraqueche (séc. XII) e dos seus reservatórios para, logo de seguida, no âmbito das alterações climáticas, fazer o confronto com a irregularidade da precipitação verificada em Marrocos entre 1993 e 2003.
Referiu-se depois à gritante procura de água no seu país, com uma população rural na ordem dos 63%, com 74 000 explorações agrícolas e 136 000 fogos rurais por ano.
Colocou com muita veemência a questão da pertinente dicotomia: água para o golfe ou água para os rurais? Defendeu, de seguida, que é preciso procurar o desenvolvimento respeitando o património. Afirmou que o Islão faz parte do ocidente, apesar da guerra das religiões, da guerra das culturas. Acrescentou que temos que encontrar novamente a linguagem do diálogo e da tolerância.
Terminou realçando que há um trabalho a fazer na educação dos mais jovens, com novos livros escolares, para não serem educados numa civilização de bombas.
No debate que se seguiu começou por usar da palavra a Deputada egípcia Ibtisam Mikhail, que defendeu que temos que fazer um melhor uso da água, que é preciso trabalhar mais e melhor no Parlamento para