11 | - Número: 013 | 12 de Janeiro de 2008

Na sequência das eleições legislativas na Grécia, a Sr.ª Deputada Saifi lembrou que a mesa da APEM tinha um novo presidente, o Sr. Dimitrios Sioufas. Antes de passar ao ponto 4 da agenda, informou que a próxima sessão plenária da APEM deverá ter lugar em Atenas, a 27 e 28 de Março do próximo ano.
Conforme previsto no ponto 4 da agenda, o Secretário de Estado para os Assuntos Europeus da França, Sr. Jean-Pierre Jouyet, apresentou as principais linhas do projecto francês da União do Mediterrâneo (UM). O projecto é o cumprimento de uma promessa eleitoral do Presidente Sarkozy, resultado de uma insatisfação com o status quo no Mediterrâneo e a existência de problemas prementes cuja resolução não pode ser adiada.
O Secretário de Estado francês afirmou que era necessário um impulso político significativo que permita criar mecanismos de integração e de cooperação que estejam à altura do Mediterrâneo, única zona no mundo onde estes não existem. Um dos desafios é criar no espaço de 10 anos quarenta milhões de empregos. Realçou a insatisfação clara por parte dos parceiros do sul que reclamam a evidência de algumas bases da parceria: vigilância e segurança marítima, investimento público e privado, promoção e cooperação no que respeita à cultura. Neste sentido, disse que é preciso um novo folgo e uma nova dinâmica entre a União Europeia e os países do sul, outra filosofia que implique a implementação de projectos concretos. Uma instituição mais flexível, a começar pelo topo, sem uma estrutura pesada, com um secretariado funcional, onde se privilegie a informação, em que os países ribeirinhos do Mediterrâneo tenham uma outra propensão. Poderão ser criadas agências especializadas e bancos de desenvolvimento, mecanismos de cooperação no campo da segurança civil, de investigação e desenvolvimento das PME.
Quanto ao financiamento da UM, esta poderá recorrer a fundos da União Europeia (nomeadamente o Instrumento Financeiro da Política Europeia da Vizinhança), não querendo isto dizer que seja a regra porque um dos objectivos é a não criação de uma relação de dependência nem o direito de interferência. Outras formas de financiamentos bilaterais e multilaterais previstos poderão ser obtidos junto do Banco Mundial, do Banco Africano de Desenvolvimento, do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, privados, de outros países (por exemplo do Golfo).
Apesar dos princípios de independência e de não interferência, a União Europeia (Comissão Europeia), a Liga Árabe, o Conselho do Mediterrâneo e assembleias parlamentares específicas (tal como a APEM) poderão de alguma forma ser envolvidas no processo. A Presidência da UM deverá ser rotativa, tal como o G7 e G8.
Referiu que UM não será uma máquina de guerra contra a parceria Euromed mas, sim, um complemento, devendo, ainda, apoiar-se em quadros já existentes tais como «5 + 5» e acordos já assinados.
A iniciativa de criação da UM mereceu o apoio da generalidade dos participantes na reunião que sobre o assunto se pronunciaram, apenas com algumas ressalvas e excepções. Para o efeito, muito terá contribuído a deslocação do Embaixador francês Alan Le Roy a Malta por indicação do Presidente Sarkozy, por ocasião da sessão plenária da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo, com o objectivo de apresentar o projecto da UM.
O Deputado espanhol ao PE, Sr. Obiols i Germà, não se opondo frontalmente, referiu que a iniciativa ainda não tem visibilidade suficiente para que efectivamente se ponha de parte uma sobreposição entre as instituições e políticas já existentes. Por outro lado, afirmou não ter verificado uma clara defesa do princípio «reforma democrática e respeito pelos direitos do homem» o que, no seu entender, constitui um pilar crucial.
O representante da delegação palestiniana, Sr. Taysir Qubaa, declarou que a Palestina é favorável a todas as UM que se venham a desenvolver. Contudo, há efectivamente uma questão que não pode ser ignorada: o conflito entre Israel e a Palestina. Se esta realidade não for considerada a UM estará inevitavelmente relacionada com uma das fraquezas do Processo de Barcelona, pelo que coloca dúvidas quanto à génese económica da UM.
A Deputada francesa ao Parlamento Europeu, Sr.ª Hélène Flautre, referiu que na verdade não existe um contentamento generalizado com o desenvolvimento do Processo de Barcelona e que receia que a UM venha a constituir uma sobreposição aos projectos já existentes. Não se verificou o desejável envolvimento da sociedade civil no acompanhamento e avaliação dos projectos. No seu entender a UM deveria responder às fraquezas do Processo de Barcelona, às lacunas existentes e aligeirar processos.
A delegação grega transmitiu os cumprimentos do actual e recente Presidente da APEM e basicamente informou que a Grécia deverá apoiar a iniciativa francesa desde que a mesma se fundamente em pilares concretos e que seja aberta a todos os países que queiram aderir com respeito pelo princípio da ownership.
O Egipto afirmou que as dúvidas inicialmente surgidas tinham ficado dissipadas com as explicações dadas em Malta pelo Embaixador francês acima mencionado. Disse que o Mediterrâneo é o futuro da Europa.
Por sua vez, a Turquia referiu que no Mediterrâneo existe uma lacuna no que respeita à integração e que a UM vem reconhecer este problema, razão pela qual este país está empenhado neste projecto. Contudo, a Deputada turca, Zeynep Dagi, fez questão de frisar que o mesmo não pode ser uma alternativa à adesão da Turquia à União Europeia e que os esforços da França se devem igualmente estender neste sentido. O projecto Euromed é para a opinião pública turca encarado como uma componente de um projecto mais alargado.
A Síria também se manifestou favorável à iniciativa, bem como em relação a qualquer uma que reúna as duas margens do Mediterrâneo. Contudo, reitera a preocupação manifestada pela delegação da Palestina quanto à inserção da paz no Médio Oriente como um dos objectivos da UM.
Marrocos igualmente se mostrou favorável à UM, sublinhando que os povos do Mediterrâneo devem ter os meios para desenvolver estes objectivos.