16 | - Número: 013 | 12 de Janeiro de 2008

Também aqui os partidos divergiram nas respostas já que o «Rússia Unida» e o «Rússia Justa» consideraram que estas acusações não tinham fundamento já que tudo se passou dentro do quadro legal russo.
Foram ainda ouvidos, num hotel de Moscovo, os representantes de dois partidos sem representação parlamentar:

— Galína Mikhaleva, representante do Yabloko; — Boris Nemtsov, representante da «União das Forças de Direita».

Estas duas formações são bastante críticas do actual Governo russo, sobretudo do Presidente Putin, a quem acusam de estar a conduzir o país para uma ditadura. Consideram ainda que a actual lei eleitoral é altamente lesiva dos pequenos partidos, já que dificulta a sua inscrição nos cadernos eleitorais e impede todos aqueles que obtenham menos de 7% dos votos de eleger Deputados no círculo nacional.
A delegação portuguesa deslocou-se a S. Petersburgo, local onde decorreu a sua missão de observação.
Para além dos Deputados portugueses, deslocaram-se também para esta cidade dois Deputados espanhóis, um Deputado alemão e um elemento do Secretariado Internacional da AP OSCE. Esta equipa de observadores foi chefiada pelo Deputado João Soares.
No dia anterior às eleições a delegação portuguesa teve oportunidade de reunir com um representante do Partido «Rússia Justa» e com o responsável da Comissão Central de Eleições em S. Petersburgo, tendo sido informada acerca do modelo de organização das eleições. Foram ainda solicitadas diversas listagens, que vieram a ser disponibilizadas por fax pouco antes da meia-noite, que permitiram à delegação visitar as secções de voto.
No dia das eleições os observadores portugueses constituíram uma equipa de observação, conjuntamente com um condutor e uma intérprete locais, tendo-lhe sido atribuída a observação de 12 mesas de voto na cidade de S. Petersburgo.
A equipa de observadores portugueses assistiu à abertura das urnas às 8 horas, tendo este processo decorrido com total normalidade: afixação das listas, cadernos eleitorais, identificação dos eleitores através do passaporte — instrumento de identificação dos cidadãos russos —, bem como privacidade dos locais de votação, com cortinas. Durante o decorrer do dia a equipa teve acesso, sem restrições, a toda a informação solicitada quer aos presidentes das mesas quer aos observadores internos. Verificou-se também a existência de uma urna móvel que se deslocava, quando solicitado previamente, à residência de pessoas impedidas exercer o seu direito por razões de saúde.
Uma das secções de voto visitadas durante o dia estava instalada num hospital de doenças infectocontagiosas.
A única dúvida colocada pelos observadores prendeu-se com a possibilidade de um eleitor poder exercer o seu direito de voto fora da secção onde está inscrito. No entanto, este tipo de votação só poderia ser exercido mediante uma credencial emitida pela secção de voto onde se encontra a inscrição original.
Verificou-se, numa secção de voto localizada numa estação de caminhos-de-ferro, que este procedimento era normal e comum, sendo que este local apenas permitia o voto de eleitores munidos com este tipo de credenciais.
A meio do dia foi efectuada uma reunião de avaliação com os colegas parlamentares espanhóis e alemão.
Foram também mantidos contactos com os observadores da AP OSCE que se encontravam em Moscovo e Vladivostok.
As urnas encerraram às 20 horas, tendo a delegação acompanhado o encerramento de uma mesa de voto, localizada numa escola. A contagem dos boletins e a transmissão dos resultados à Comissão Central Eleitoral decorreu com total normalidade e transparência. Nesta secção exerceram o seu direito de voto 1035 eleitores (de um total de 2000 inscritos), sendo que 23 utilizaram a credencial que lhes permitiu votar fora da sua secção original (cópia autenticada da acta de apuramento da assembleia de voto em anexo). (a) Nesta secção o partido «Rússia Unida» obteve 564 votos (54%), o partido «Rússia Justa» 127 votos, o Partido Comunista 120 votos e o Partido Liberal Democrata 67 votos.
A avaliação objectiva do dia das eleições permite-nos afirmar que tudo decorreu com normalidade, sem qualquer problema que deva ser registado. O exercício do direito de voto decorreu, daquilo que observámos, de forma livre e secreta.
No entanto, há que realçar que a nossa observação se verificou na zona urbana de S. Petersburgo, com a intervenção de pessoas mais esclarecidas, o que não nos permitirá concluir que idênticas situações se tenham verificado em todo o território russo.
Ao longo da sua estadia na Rússia a delegação teve a oportunidade de falar para diversos órgãos de comunicação social, designadamente a RTP, a Rádio Renascença, TSF, SIC, Público, Diário Regional de Viseu, Radio France International e uma rádio russa. " O relatório da Missão de Observação da AP OSCE e do Conselho da Europa criticou a forma como estas eleições forma conduzidas ao afirmar que não foram justas e que existe uma «fusão» entre o Estado e o partido político que está no poder, que os meios de comunicação social favoreceram claramente o «Rússia