2 | - Número: 014 | 19 de Janeiro de 2008

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado João Rebelo, do CDS-PP, referente à viagem a Israel, em substituição do Sr. Presidente da Assembleia da República, para assistir à inauguração da «Exposição sobre Aristides de Sousa Mendes, realizada em Knesset, Israel, no dia 17 de Dezembro de 2007

No seguimento da minha viagem a Israel para assistir à inauguração da «Exposição sobre Aristides de Sousa Mendes, no Knesset, substituindo, com muita honra, V. Ex.ª, Sr. Presidente da Assembleia da República, venho por este meio enviar o discurso por mim proferido nessa cerimónia, bem como o documento alusivo ao mesmo.
Também no mesmo dia tive o prazer de jantar com uma delegação de diplomatas Israelitas e uma delegação de diplomatas da nossa Embaixada em Tel-Aviv.
Nessa ocasião, foi possível discutir a situação no Médio Oriente, bem como as relações entre Portugal e Israel com o futuro Embaixador de Israel em Portugal e também o Director do departamento de Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros Israelitas.

Assembleia da República, 19 de Dezembro de 2007.
O Deputado do CDS-PP, João Rebelo.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

———

Relatório referente à participação do Deputado Mota Amaral, do PSD, na 1.ª Parte da Sessão Ordinária de 2007 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que decorreu em Estrasburgo, de 22 a 26 de Janeiro de 2008

Realizou-se em Estrasburgo, entre 22 e 26 de Janeiro de 2007, a Primeira Parte da Sessão Ordinária de 2007 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE).
Integraram a Delegação Portuguesa os Srs. Deputados Mota Amaral (PSD) – Vice-Presidente da Delegação –, José Luís Arnaut (PSD), Manuela de Melo (PS), José Mendes Bota (PSD), Ana Catarina Mendonça (PS), Ricardo Rodrigues (PS), Telmo Correia (CDS/PP) e Abílio Fernandes (PCP).
Os Srs. Deputados Ricardo Rodrigues e Ana Catarina Mendonça, membros suplentes da Delegação, substituíram na Sessão Plenária, respectivamente, os Srs. Deputados Maria de Belém Roseira e Alberto Martins, membros efectivos.

ORDEM DE TRABALHOS A Sessão foi aberta às 11h35m de dia 22 de Janeiro, pelo Decano da Assembleia, Sr. Miguel Barceló Pérez (Espanha, PPE/DC).
Da Ordem de Trabalhos para o dia 22, constaram os seguintes pontos:

- Verificação dos mandatos dos novos representantes e suplentes – Os mandatos constantes do Doc. 11124 e respectiva Adenda foram ratificados pela Assembleia - Eleição dos vice-presidentes da Assembleia – Após nomeação, foram eleitos, sem votos contra, os seguintes Vice-Presidentes (por ordem de idades dos candidatos): Erik JURGENS (Holanda), Bernard SCHREINER (França), José VERA JARDIM (Portugal)1, Joachim HÖRSTER (Alemanha), Göran LINDBLAD (Suécia), Tony LLOYD (Reino Unido), Per-Kristian FOSS (Noruega), Darja LAVTIŽARBEBLER (Eslovénia), Walter SCHMIED (Suiça), Sehiy HOLOVATY (Ucrânia), Murat MERCAN (Turquia), Cezar PREDA (Roménia), Andrea RIGONI (Itália), Konstantin Kosachev (Federação Russa), Milos Aligrudic (Sérvia), Karol Karski (Polónia), Aleksander Biberaj (Albânia), Joan Farré SANTURÉ (Andorra), Oliver SAMBESKI(Ex-República Jugoslava da Macedónia) e Edita ANGYALÓVA (Eslováquia).
- Nomeação dos Membros das Comissões – A Assembleia ratificou as nomeações constantes do documento Commissions (2007) ver.
- Eleição do Presidente da Assembleia – Tendo sido recebida unicamente a candidatura do Sr. René van der Linden ao cargo de Presidente, o Decano da Assembleia declarou-o eleito Presidente, com base no parágrafo 3 do Artigo 13.º do Regulamento; - Pedidos de Debate de Urgência – Foram propostos à consideração da Assembleia dois pedidos de Debate de urgência: Ameaças à vida e à liberdade de expressão dos jornalistas, e Tensões actuais 1 Portugal tem direito a uma Vice-Presidência em 2006 e 2007.