2 | - Número: 016 | 2 de Fevereiro de 2008

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à participação do Deputado José Junqueiro, do PS, na Segunda Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM), que decorreu em Malta, de 22 a 24 de Novembro de 2007

Decorreu em Malta, de 22 a 24 de Novembro, a Segunda Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM).
A representação portuguesa esteve a cargo do Sr. Deputado Paulo Castro Rangel (PSD) – Vice-Presidente da Delegação. Não foi possível aos outros membros efectivos deslocaram-se a esta sessão plenária pelo facto de a data coincidir com os trabalhos parlamentares do Orçamento do Estado para 2008.
Os trabalhos da sessão plenária decorreram de acordo com o previsto na Agenda que se encontra em anexo I.
Dos 25 membros da APM estiveram presentes Delegações representantes de 17 países, anexo II: Antiga República Jugoslava da Macedónia, Argélia, Chipre, Egipto, Eslovénia, França, Grécia, Itália, Malta, Mónaco, Marrocos, Palestina, Portugal, Sérvia, Síria, Tunísia e Turquia.
O Presidente da Câmara dos Representantes de Malta, Sr. Anton Tabone, inaugurou os trabalhos com uma comunicação de boas vindas às delegações presentes. Seguiu-se uma intervenção do Presidente da APM, Sr. Abdelwahed Radi, na qual relembrou a evolução do processo da Conferência para a Segurança e Cooperação no Mediterrâneo, desenvolvido no âmbito da União Interparlamentar (UIP), que culminou com a constituição da APM, no ano passado. Congratulou-se pela instalação do Secretariado em Malta, nomeadamente pelo facto de já estar a funcionar em pleno, embora ainda com necessidade de reforço de quadros. Por fim, destacou a importância que a APM poderá adquirir no reforço da paz, segurança e estabilidade na região do Mediterrâneo tornando-se um organismo indispensável ao partenariado regional.
Ainda na abertura da sessão plenária, o Presidente da APM leu uma declaração que lhe foi remetida pelo Presidente da UIP, Sr. Pier Ferdinando Casini, pois não lhe foi possível estar presente nesta reunião. Na declaração enviada, o Presidente da UIP destacou o papel estratégico que a APM poderá desempenhar enquanto ponte entre os países das duas margens do Mediterrâneo. Manifestou também toda a disponibilidade da UIP em cooperar estreitamente com a APM.
Após a sessão de abertura, e de acordo com a Agenda dos Trabalhos, realizaram-se as reuniões dos grupos geopolíticos. A reunião do grupo da margem Norte, onde Portugal esteve representado, foi conduzida pelo Sr. Rudy Salles (França) que informou os membros presentes sobre os temas abordados na reunião do Bureau, que antecedeu os trabalhos da sessão plenária.
O Sr. Rudy Salles alertou para a necessidade das delegações parlamentares inscreverem os seus membros nos diversos grupos de trabalho que foram criados no âmbito das Comissões Permanentes, designadamente:

— I Comissão: Comité Especial sobre Matérias Regionais – o Médio Oriente; Grupo de Trabalho sobre a Energia como uma Estratégia para o Mediterrâneo.
— II Comissão: Grupo de Trabalho sobre Ambiente e Alterações Climáticas; Grupo de Trabalho sobre Gestão Integrada de Recursos.
— III Comissão: Grupo de Trabalho sobre Migrações no Mediterrâneo; Grupo de Trabalho sobre Género e Questões de Igualdade; Grupo de Trabalho sobre Diálogo entre Culturas e Religiões.

O Sr. Deputado Paulo Castro Rangel, Vice-Presidente da Delegação da AR, inscreveu-se no Grupo de Trabalho que discutirá as matérias relativas ao diálogo entre culturas e religiões, esta escolha foi pertinente na medida em que ele próprio será relator dos trabalhos da III Comissão sobre esta matéria.
Os restantes membros efectivos da Delegação da Assembleia da República à APM, que não estiveram presentes pelos motivos referidos anteriormente, poderão inscrever-se mais tarde no decorrer das reuniões da Comissões Permanentes a que pertencem, as quais estão já agendadas para o próximo ano, conforme anexo III.