4 | - Número: 016 | 2 de Fevereiro de 2008

A finalizar a sessão foi apresentado e aprovado o relatório e orçamento para 2008 e foram designados os membros para os Grupos de Trabalhos já referidos no início do presente relatório.
Após o encerramento dos trabalhos, as delegações partiram para Mdina – cidade medieval, antiga capital de Malta – onde foram recebidas para um jantar oferecido pelo Presidente da Câmara dos Representantes de Malta.
No terceiro e último dia de trabalhos, cumpriram-se os pontos estabelecidos na Agenda relativos à adopção dos estatutos e do regulamento das comissões, às candidaturas para as próximas sessões plenárias e à intervenção do Embaixador francês Alan Le Roy, representante do Presidente Sarkozy para a iniciativa da União do Mediterrâneo.
Na sua intervenção, o Embaixador Le Roy focou os aspectos essenciais desta iniciativa francesa, a saber:
O conceito – a UE tem desenvolvido esforços no sentido Leste, que se reflectiram no alargamento e é apoiado por todos os Estados-membros. Agora surge a prioridade mediterrânica. A Declaração de Barcelona ainda hoje mantém toda a sua actualidade, no entanto coloca-se uma questão: serão os instrumentos de que dispõe suficientes para desenvolver as relações entre as duas margens do Mediterrâneo? É importante ir mais longe. O perímetro – numa primeira linha estarão os Estados da margem do Mediterrâneo, onde pela sua história também se incluem Portugal e a Jordânia. No entanto, pelos interesses que têm na região mediterrânica e pelo facto de já participarem no processo de Barcelona, países como a Alemanha ou a Inglaterra poderão estar presentes como membros observadores. O mesmo acontecerá com as organizações regionais existentes a Sul. A forma – o projecto poderá ser lançado em Julho do próximo ano, em Marselha, altura em que a França assume a presidência da UE. À semelhança do G8 pretende-se criar o GMediterrânico e os Estados que participarão na União do Mediterrâneo deverão definir o seu representante governamental. A reacção – a França pretende contrariar a tese que afirma que os franceses pretendem apropriar-se do processo de Barcelona e dominar a questão do Mediterrâneo, para equilibrar com a Alemanha que ganha relevo a Leste. Segundo o Embaixador Le Roy, os países do sul da Europa, como Itália, Portugal, Grécia e Malta terão já entendido o projecto e apoiado a iniciativa. A Comissão Europeia terá dado indicações para trabalharem em conjunto de forma a evitar duplicações e perda de sinergias nas organizações. Os projectos – o conceito da União do Mediterrâneo pretende abarcar na sua área de actividade diferentes matérias, tais como: desenvolvimento sustentável (ambiente – água e protecção do litoral; energia – solar, nuclear, electricidade, gás; resposta mediterrânica às alterações climáticas; desenvolvimento social – educação, saúde, cooperação universitária), diálogo intercultural, economia e finanças, segurança.

O Embaixador Le Roy referiu ainda que este projecto conseguirá reunir o apoio do sector privado e deverá envolver não só os governos e os parlamentares mas também a sociedade civil em todos os seus elementos.
Depois de concluída a apresentação da iniciativa francesa, os membros das delegações presentes fizeram alguns comentários. A Tunísia, a Síria, a Palestina, a Itália, a Grécia e a Argélia expressaram a sua concordância. O Egipto também apoiou a iniciativa mas referiu que a questão do orçamento desta nova organização é um aspecto crucial da sua fundação. Um dos representantes da delegação de Malta afirmou que já diversas iniciativas se concretizaram e tal não significou a resolução dos problemas. Acrescentou que uma das grandes questões da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica é que o seu centro está em Bruxelas e não no Mediterrâneo. Outra questão importante, para a delegação de Malta, é o critério de adesão e o significado de «Estados com interesse no Mediterrâneo», para além de que se forem os mesmos da EuroMediterrânica existirá uma duplicação efectiva.
Depois de concluídas todas as intervenções e cumpridos os pontos da Agenda, o Presidente da APM deu por encerrada a Segunda Sessão Plenária.

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