3 | - Número: 021 | 15 de Março de 2008

No que respeita à crise no Médio Oriente, a Sr.ª Embaixadora informou que a Presidência Eslovena espera conseguir alguns progressos na solução do conflito e afirmou que a situação verificada em Gaza é catastrófica. Informou que a situação nos Balcãs e a questão do Kosovo constituem igualmente prioridades para a Presidência Eslovena.
No debate que se seguiu, a delegação síria lamentou a ausência do Egipto e afirmou que compreendia a posição que este país tinha tomado ao não estar presente na reunião. Esta delegação disse que gostaria de verificar que o Parlamento Europeu não usava dois pesos e duas medidas.
A Jordânia expressou o seu apoio ao Projecto da Universidade e solicitou esclarecimentos adicionais quanto à posição eslovena sobre a questão do Médio Oriente.
A Palestina deixou bem claro que não gostaria que o papel da União Europeia se limitasse a uma mera ajuda financeira e humanitária e que, pelo contrário, deveria ter um papel mais analítico e interveniente na resolução dos problemas da região.
A Grécia interrogou a Sr.ª Embaixadora quanto à política europeia de defesa, mais concretamente a preservação das fronteiras marítimas e, à semelhança da delegação maltesa, referiu-se à problemática da emigração clandestina.
O Sr. Deputado Alberto Antunes solicitou a palavra, tendo salientado os seguintes aspectos:

— A importância e êxito da assinatura do Tratado de Lisboa e resolução do impasse verificado até então.
Sublinhou o papel determinante da Alemanha e da Eslovénia em todo o processo e referiu que este representou um esforço tripartido para o alcance de objectivos concretos; — Existência de dossiers muito complicados, entre os quais a questão do Kosovo. Frisou a necessidade de se construírem consensos no seio da União Europeia para o alcance e sustentabilidade da paz e segurança; — Papel determinante da União Europeia para a resolução do conflito no Médio Oriente, assim como indispensável articulação com restantes actores ao nível regional e internacional; — A criação da Universidade Euro-Mediterrânica como um instrumento eficaz para unir as duas margens do Mar Mediterrânico, sobretudo se apoiada em modelos com provas dadas, tipo «ERASMUS MUNDUS».

Em resposta às questões colocadas pelos diversos intervenientes no debate, a Sr.ª Embaixadora não acrescentou muita à informação já transmitida e aproveitou para agradecer todo o trabalho desenvolvido com a Presidência Portuguesa da União Europeia.
A delegação turca sugeriu que no âmbito da Comissão Política fosse organizado uma visita a Gaza.
A Tunísia deixou registada a sua solidariedade para com o Egipto, tendo acrescentado que não é a primeira vez que um país do Sul é alvo de crítica, facto que os desagrada. Referiu, ainda, que considerava a ordem de trabalhos da reunião muito longa e solicitou informações quanto às acções já desenvolvidas pelos grupos de trabalho da APEM.
Como introdução ao ponto 4 da agenda da reunião, a Sr.ª Presidente da Comissão Política disse que a não calendarização concreta do acordado em Anápolis, apesar deste estabelecer com meta o ano de 2008, poderá não ajudar na verificação e acompanhamento do processo de paz. Referiu-se, ainda, à Conferência de Doadores de Paris onde foram anunciados 5,5 mil milhões de €, dos quais 400 € milhões serão atribuídos em 2008 pela União Europeia.
O Sr. Abdellah, Presidente da Comissão Política do Conselho Legislativo palestiniano, declarou que Anápolis representava uma janela de oportunidade e que, se as linhas orientadoras e princípios aprovados fossem cumpridos, a paz poderia ser alcançada brevemente. Considerou que a União Europeia deveria continuar a ter um papel fulcral e não resumir as suas acções ao fornecimento de ajuda financeira e que as partes envolvidas no conflito, bem como os seus aliados, terão que cumprir o acordado, conforme estipulado pelo direito internacional e da boa fé. Acusou Israel de cada dia que passa construir mais colonatos e continuar a lançar rockets.
Israel (Sr. Whbee) rejeitou as acusações, afirmando que deixaram a Faixa de Gaza e destruíram os colonatos e que as poucas estruturas que deixaram (estufas agrícolas) acabaram arruinadas. Continuou, referindo que apesar da retirada unilateral de Gaza, não foi possível evitar a sua «somalização». Para se repetirem situações como esta Israel não realizará mais retiradas unilaterais.
A Deputada ao Parlamento Europeu Luisa Morgantini frisou que a comunidade internacional tem que se agarrar a uma tentativa de paz e enalteceu o facto de ter sido reconhecido o papel fundamental que a União Europeia pode ter neste processo.
A representante tunisina salientou o facto de Israel continuar a não demonstrar maturidade no debate e a não assumir os compromissos acordados.
O Deputado francês afirmou que há mais de 30 anos que acompanha este debate e que sentia uma enorme desilusão com os resultados alcançados. Referiu que certamente a AREM não vai encontrar uma solução (apesar da competência dos seus membros), cabendo-lhe, sim, encontrar o equilíbrio, estando este na memória. Isto significa que o importante é perceber o que aconteceu e acontece e fazer tudo para que no futuro não se cometam os mesmos erros.
A Argélia reafirmou o que os seus colegas já tinham tido oportunidade de referir, ou seja, que Israel não está a assumir os compromissos de Anápolis nem as resoluções das Nações Unidas. Acrescentou que chegou