4 | - Número: 021 | 15 de Março de 2008

a hora de acordar numa definição de terrorismo. Por último, sugeriu que a Comissão Política aprovasse uma declaração contra a situação catastrófica da Faixa de Gaza.
A Deputada ao Parlamento Europeu Hélàne Flautre concordou com a aprovação de uma declaração e considerou que Israel deveria ser pressionado a levantar o cerco a Gaza. Sugeriu que a Comissão Política enviasse uma delegação à Faixa de Gaza.
A delegação tunisina referiu que o se passa em Gaza é uma injustiça testemunhada por todos e que era louvável e fundamental que a margem norte do Mediterrânico trabalhasse mais no sentido de inverter esta situação.
Segundo a delegação alemã, Anápolis significou uma esperança que não se concretizou e considerou inaceitável a política de colonização levada a cabo por Israel.
O Sr. Whbee (Israel) disse que concordava com a França, ou seja, que sem reconciliação e negociação não se alcançava a paz. Neste sentido, questionou os presentes sobre o tipo de ajuda que os países árabes concediam aos palestinianos. Reafirmou que Israel era um país sério que queria a paz, a existência de um Estado palestiniano ao lado de Estado israelita.
O Sr. Abdellah (Palestina) afirmou que efectivamente o cerco imposto a Gaza conduziu inevitavelmente a um reforço do Hamas e a situações de extremismo. Afirmou que Israel não estava preparado para a paz e que se arriscava a tornar-se num novo Estado aparthaide do século XXI. Concluiu dizendo que os palestinianos estavam dispostos a viver lado a lado com Israel se conseguissem reaver os territórios ocupados em 1967.
A Sr.ª Presidente Saifi interrompeu o debate pedindo um esforço de todos para que fosse possível aprovar a declaração que seria transmitida à mesa da APEM.
A Declaração (em Anexo III) (a) foi aprovada por unanimidade, apesar de algumas delegações (Síria e Palestina) quererem que na mesma constassem afirmações mais fortes a condenar a acção de Israel.
No ponto 6 da ordem de trabalho o Sr. Deputado Alberto Antunes fez o ponto de situação relativamente ao trabalho desenvolvido enquanto relator para a avaliação aos planos de acção União Europeia/Egipto, União Europeia/Jordânia e União Europeia/Líbano. Agradeceu as sugestões recebidas da delegação jordana e informou que as mesmas seriam integradas no relatório. Apresentou ainda os parágrafos preparados por Portugal para serem inseridos na recomendação da CP, que será aprovada na próxima sessão plenária. A Presidente da Comissão agradeceu o contributo da delegação portuguesa e pediu que os restantes relatores seguissem o seu exemplo quando elaborassem os respectivos parágrafos. Os outros países, Tunísia e Turquia, também nomeados relatores para este tema, não tinham até à data apresentado o devido contributo para o projecto de recomendação, entretanto distribuído pelos membros da Comissão.
Seguidamente, a delegação turca fez a primeira apresentação do trabalho respeitante à avaliação dos planos de acção que lhe tinham sido atribuídos: União Europeia/Israel e União Europeia/Palestina.
Por último, e devido ao adiantado da hora, foram encerrados os trabalhos, tendo ainda a Sr.ª Presidente Saifi informado que a próxima reunião da Comissão Política terá lugar em Atenas, a 27 de Março.

Palácio de São Bento, 26 de Fevereiro de 2008.
A Técnica Superior, Sofia Bray Pinheiro.

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

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Relatório elaborado pelo Deputado Agostinho Gonçalves, do PS, relativo à sua participação na reunião da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida e Intercâmbios Humanos e da Cultura, da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, que teve lugar em Roma, no dia 15 de Fevereiro de 2008

Na sequência da convocatória da Presidente da Comissão, Deputada italiana Tana de Zulueta, participei na reunião da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida e Intercâmbios Humanos e da Cultura, no dia 15 de Fevereiro, na Câmara dos Deputados, em Roma, com a seguinte ordem de trabalhos:

— Abertura dos trabalhos; — Troca de pontos de vista sobre as causas das migrações na região do mediterrâneo e as perspectivas para reforçar os mecanismos de cooperação internacional; — 2008 — Ano euro-mediterrânico do diálogo intercultural; — A voz dos Parlamentos tendo em vista a Primeira Conferência de Ministros da Cultura EuroMediterrânico prevista para Maio de 2008 na Grécia; — Aplicabilidade do Programa «Horizon 2020» para o mar mediterrâneo; — O fenómeno da desertificação na bacia do mediterrâneo, com atenção particular à questão de acesso à água como direito de todos; — As actividades da Fundação Arma Lindh e as inter-relações com a APEM;