3 | - Número: 030 | 24 de Maio de 2008

A primeira intervenção coube ao Sr. Paul Mifsud que centrou a sua apresentação nos aspectos essenciais que justificam a elaboração de um Plano de Acção para o Mediterrâneo, a saber: redução dos recursos hídricos (a percentagem média de chuvas tem vindo a diminuir gradualmente todos os anos e a escassez de água poderá levar ao aparecimento de conflitos); destruição do ecossistema costeiro e marinho (devido à subida do nível do mar e à ocorrência de tsunamis); desflorestação (provocada por um aumento de incêndios devastadores); redução da produção agrícola; diminuição de turismo costeiro (o Mediterrâneo atrai cerca de 30% do turismo internacional, no entanto, com o aumento das temperaturas até 2050 este poderá ficar reduzido em 10%).
Referiu ainda que, apesar do potencial solar e eólico da região do Mediterrâneo, a utilização das energias renováveis não tem sido muito encorajada, pelo contrário, a emissão de gases nocivos ao ambiente não cessa de aumentar nesta zona. Para este técnico das Nações Unidas o actual combate às alterações climáticas equivale a uma política centrada na paz no séc. XXI, pois a inexistência de medidas eficazes conduzirá ao aparecimento de novas tensões, ameaçará a estabilidade dos países do norte do Mediterrâneo, exacerbará os problemas existentes (nomeadamente os fluxos migratórios) e levará à necessidade de se criarem novas medidas diplomáticas que consigam circunscrever estas ameaças.
Dando continuidade à reunião, o Secretário-Geral introduziu o Sr. Michael Scoulos. De uma forma sucinta este investigador esclareceu que o MIO-ECSDE é uma plataforma política e operacional para a intervenção das ONG na área do Mediterrâneo. O seu objectivo principal é o desenvolvimento e a promoção de políticas para a protecção do ambiente e da herança cultural assim como o desenvolvimento sustentável e a pacificação da região mediterrânica. Trata-se de um organismo pioneiro no Mediterrâneo com diversas parcerias ao nível de ONG, organizações governamentais internacionais, regionais e intergovernamentais. A sua actuação passa pela criação de redes, onde Portugal está incluído, as quais integram educadores para o ambiente e desenvolvimento, parlamentares para o desenvolvimento sustentável (neste momento reúne cerca de 70 parlamentares na sua rede) e jornalistas que muitas vezes se deparam com o problema de projecção da notícia inicialmente criada e posteriormente reduzida pelo responsável pelo jornal ou pelo canal de televisão.
Na sua apresentação, o Sr. Michael Scoulos falou sobre as alterações climáticas e o ambiente no Mediterrâneo, destacou a necessidade de se criarem instituições que lidem directamente com estas matérias e considerou que o problema da região do Mediterrâneo está directamente relacionado com o ciclo da água — «no passado assistimos a grandes transformações que alteraram a face da Terra e cometemos o erro de confiar na auto-regulação da natureza. Não nos apercebemos que as mudanças que ocorriam eram demasiado radicais para serem compensadas com a actuação da natureza só por si».
Após estas intervenções, seguiu-se o debate. A Sr.ª Askín Asan, Chefe da Delegação da Turquia, concordou com a importância e actualidade dos temas apresentados e reforçou a necessidade de se desenvolverem acções urgentes e de, em simultâneo, despertar a opinião pública para estes temas. No caso concreto da Turquia têm sido implementadas diversas medidas com vista à redução da emissão de gases nocivos, nomeadamente através da instalação de diversos painéis para o aproveitamento da energia solar.
Disse ainda que embora a Turquia não faça parte do Protocolo de Quioto não significa que não concorde com o seu conteúdo ou que não desenvolva medidas que contribuam para os seus objectivos.
De seguida, a Sr.ª Papadimitríou perguntou aos dois oradores convidados, de acordo com a experiência de cada um, quais os próximos passos que consideram que deveriam ser dados nestas matérias.
O Sr. Mifsud defendeu que deveremos dar atenção às instituições já existentes e ponderar se o caminho a seguir será a criação de mais instituições ou a consolidação das já constituídas. Devem criar-se novos mecanismos ou utilizar os existentes? Nestas matérias, sustentou que os parlamentares têm um importante papel a desempenhar.
Já o Professor Scoulos afirmou que as universidades devem promover a divulgação de informação sendo que as instituições deverão acompanhar esta divulgação e implementar as medidas necessárias. Considerou também que as ONG e a sociedade civil têm poucas oportunidades para aproveitarem sinergias; é necessária uma readaptação, uma reformulação do modo como estas matérias são abordadas; a sociedade civil deverá ter conhecimento das propostas discutidas pelos governos com a antecedência necessária ao seu debate, pois este não deve estar restrito às comissões de ambiente mas sim alargar-se a áreas como a agricultura e a energia.