5 | - Número: 030 | 24 de Maio de 2008

— Boa governação: — Fontes de energia e energias renováveis.

Quando falamos de «segurança energética» no Mediterrâneo, estamos a referir-nos à segurança do abastecimento do petróleo, ao futuro dos abastecimentos do gás, ao estabelecimento de um mercado regional livre de electricidade, ao desenvolvimento da energia nuclear e, finalmente, à segurança física tão importante quando pensamos em atentados terroristas e nas tensões domésticas.
Todos estes elementos têm uma importância vital se tivermos a intenção de construir uma cooperação a longo prazo.
As parcerias entre os Estados do Mediterrâneo devem privilegiar os investimentos no capital humano e nos recursos naturais, ao mesmo tempo que deverão salvaguardar o espírito de interacção entre as necessidades locais, os mercados internacionais e o ambiente. O estabelecimento de relações bilaterais ou de acordos multilaterais tornou-se uma forte opção estratégica para os países da região mediterrânica.
Quinhentos mil milhões de consumidores europeus necessitam de fontes energéticas fiáveis e de longo prazo, provenientes de diversos fornecedores, de forma a sustentarem a sua prosperidade económica. A Argélia e o Egipto já alcançaram posições importantes como fornecedores de gás (entre 2000 e 2006 aumentaram as suas exportações para a Europa em cerca de 17%).
Estes dados provam que a energia tem uma importância crescente nas relações económicas bilaterais (entre os países do norte e do sul do Mediterrâneo).
No caso concreto de Portugal, a parceria estabelecida com a Argélia, no âmbito do gás natural, é uma forte opção estratégica.
No entanto, para o estabelecimento de parcerias e para a construção de estabilidade económica são necessários de acordos de longo prazo fundamentados na confiança e em vantagens mútuas. Boa governação, instituições fortes e conformidade com a legislação internacional do sector energético são elementos chave para a segurança energética. A estabilidade das políticas governamentais encorajarão uma economia sustentada e em crescimento que, por seu lado, levará à promoção de investimentos externos de longo prazo.
Num mundo onde a dependência dos recursos energéticos tradicionais é bastante elevada, procuram-se cada vez mais soluções alternativas que permitam um novo modelo de desenvolvimento sustentável das regiões.
Tal como referi antes, a região mediterrânica tem um elevado potencial em matéria de energias renováveis, especialmente energia eólica, solar, hídrica e das ondas.
Devo reafirmar que se pensarmos no Mediterrâneo como uma zona de prosperidade, descobrimos que a energia mais do que um desafio a ter em conta poderá ser uma oportunidade, um veículo, para promover a paz e a aproximação entre os povos.
Apenas se trabalharmos em conjunto, unindo esforços, partilhando experiências, harmonizando os mercados e as políticas, será possível construir uma estratégia mediterrânica forte, eficaz e duradoura.
Permitam-me reportar-vos, em breves palavras, os objectivos de Portugal em matéria de energia: O Governo português decidiu rever as suas metas e definir uma agenda nacional mais ambiciosa.
Em 2005, Portugal foi o país da União Europeia que mais cresceu na capacidade de produção de energia eólica. Em 2006 ocupou o segundo lugar, com a entrada em funcionamento de 36 novos parques eólicos, o que significou um crescimento de 60% da potência instalada.
Para além da energia eólica, Portugal também investiu em centrais de ciclo combinado e em centrais de biomassa.
Para 2010, o Governo português assumiu o compromisso de 45% de toda a electricidade consumida ter por base energia renovável e de 10% do total de combustível gasto nos transportes deverá ser biocombustível.
Na reunião da I Comissão Permanente da APM em Malta, em Fevereiro passado, referi que 54% do potencial hídrico português estava por explorar.
Hoje posso informar-vos que o Governo português anunciou há alguns dias a calendarização do lançamento de concurso público para a construção de nove das 10 barragens que integram o Plano Nacional de Barragens.