2 | - Número: 035 | 28 de Junho de 2008

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado Rui Vieira, do PS, relativo à participação da delegação da Assembleia da República na 118.ª Assembleia da União Interparlamentar, que decorreu na cidade do Cabo, de 13 a 18 de Abril de 2008

Realizou-se na Cidade do Cabo, de 13 a 18 de Abril, a 118.ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP), sendo que a primeira reunião do «Grupo dos Doze Mais», grupo geopolítico de que Portugal faz parte, teve lugar no dia 12 de Abril.
A Delegação Parlamentar da Assembleia da República a esta reunião foi constituída pelos seguintes membros: Sr. Deputado Rui Vieira, do PS, Presidente da Delegação, Sr.ª Deputada Rosa Maria Albernaz, do PS, Sr. Deputado Miguel Relvas, do PSD, Sr. Deputado Miguel Ginestal, do PS, Sr. Deputado Duarte Pacheco, do PSD, e Sr. Deputado Joaquim Couto, do PS.
A Sr.ª Secretária-Geral da Assembleia da República também integrou a Delegação, representando o Parlamento português na reunião da Associação de Secretários Gerais dos Parlamentos (ASGP), que decorreu no mesmo período.
A sessão inaugural teve lugar no Centro Internacional de Convenções e a intervenção de abertura foi da responsabilidade da S.ª Baleka Mbete, Presidente da Assembleia Nacional da África do Sul, que deu as boasvindas às delegações parlamentares representantes dos 130 países inscritos. Estiveram igualmente presentes como convidados a Sr.ª Asha-Rose Migiro, Vice-Secretária-Geral da Organização das Nações Unidas, a Sr.ª Katri Komi (Finlândia), em representação do Presidente da União Interparlamentar, e o Sr. Thabo Mbeki, Presidente da África do Sul que declarou oficialmente aberta a 118.ª Assembleia da União Interparlamentar.
Ainda na sessão inaugural foi transmitido um vídeo com uma mensagem do Sr. Nelson Mandela que se congratulou pela realização desta Assembleia na cidade do Cabo e expressou os seus votos de um bom trabalho em prol da democracia, dos direitos humanos e do desenvolvimento.
Para além de participar na Assembleia plenária, a delegação portuguesa participou igualmente nas reuniões dos seguintes organismos: Comissões Permanentes (I. Paz e Segurança Internacional; II.
Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Comércio; III. Democracia e Direitos Humanos), Conselho Directivo e «Grupo dos Doze Mais» (Anexo I, Agenda (a)).

Assembleia (plenário)

Os trabalhos da Assembleia tiveram início na manhã do dia 14 de Abril com a eleição da Sr.ª Baleka Mbete para Presidente da Assembleia. Nas suas palavras iniciais referiu que se tratava de uma honra, quer para si quer para o seu país, presidir aos trabalhos da Assembleia da União Interparlamentar. De seguida pediu a todos os presentes que a acompanhassem num minuto de silêncio em memória de todos os líderes políticos mortos recentemente em resultados de violência política. Após referir que o debate estava aberto, a Presidente da Assembleia introduziu os dois oradores convidados: Sr.ª Y. Fall, Economista Sénior do Fundo de Desenvolvimento para as Mulheres da Organização das Nações Unidas, e o Sr. D. Payne, Congressista dos Estados Unidos e Presidente do Subcomité para África e Saúde Global.
A Técnica das Nações Unidas centrou a sua intervenção na necessidade de combater a pobreza, sendo que este combate significa uma luta contra a desigualdade e, em simultâneo, uma defesa dos direitos das populações. Tendo em conta que se trata de um tema muito complexo e de um grande desafio, a Sr.ª Fall considerou que estas matérias são da responsabilidade dos parlamentos e dos governos, sobretudo se pensarmos que nunca na história houve tantos recursos disponíveis para combater a pobreza como hoje em dia. A questão é que o aumento da riqueza não significa boa governação, benefícios comuns ou parcerias globais.
O Sr. Payne manteve o teor da intervenção anterior reforçando a ideia de que não existe qualquer equidade na distribuição da riqueza. Segundo ele, as crianças são quem apresenta maior vulnerabilidade à pobreza, à doença e à fome, o que contribui para uma grande instabilidade mundial. Expressou a sua esperança de que os parlamentares desempenhem um papel activo no sentido de inverter a actual situação mundial. Por fim, referiu a importância de um comércio livre que permita o acesso de produtos essenciais aos países africanos.
Nos dias seguintes o plenário da União Interparlamentar foi palco das intervenções do chefes das delegações presentes sobre o tema.
Nos dias seguintes teve lugar o debate na Assembleia que se centrou no tema «Fazer recuar as fronteiras da pobreza». Neste debate participaram representantes de todas as delegações presentes, entre os quais o Presidente da Delegação parlamentar de Portugal, Sr. Deputado Rui Vieira, que afirmou:

A Declaração do Milénio das Nações Unidas, adoptada em Setembro de 2000, enunciou um conjunto de objectivos de desenvolvimento para a erradicação da pobreza no mundo.