3 | - Número: 035 | 28 de Junho de 2008

Os Presidentes da República e os Primeiros-Ministros comprometeram-se a dar um forte impulso, sob a égide das Nações Unidas, às políticas de combate à pobreza à escala global.
Passados quase oito anos é útil e oportuno que na 118.ª assembleia da União Interparlamentar se faça a avaliação da situação e se redobrem os esforços para alcançar os objectivos traçados.
A história da luta contra a pobreza conheceu, naturalmente, sucessos e insucessos, avanços e recuos assentes na acção de governos, organizações e milhares de pessoas de boa vontade.
Os progressos conseguidos até ao ano 2000 foram muito encorajadores: de 1970 até 2000 a esperança de vida nos países em desenvolvimento aumentou em mais de 20 anos (passando para 62 anos), a taxa de mortalidade infantil caiu para metade e duplicou a taxa de escolarização no ensino primário.
Estes resultados demonstram que a pobreza pode ser vencida, mas devemos ter a clara noção de que se trata de uma tarefa sempre inacabada que exige concertação de esforços à escala global e a mobilização de recursos consideráveis.
A pobreza embora com distribuição desigual está em todo o lado e interpela-nos no mais íntimo da nossa consciência.
Uma pessoa em cada cinco, no mundo, vive com menos de 1 dólar por dia e uma em cada sete sofre de fome crónica.
É verdade que a globalização da economia tem vindo a contribuir para a redução do número e proporção de pessoas afectados pela pobreza extrema, mas esta redução verificou-se, com maior incidência nos países do leste asiático. Outras regiões, como a África subsaariana, enfrentam situações sociais muito críticas, com o aumento da pobreza, a permanência de conflitos e a larga disseminação de doenças.
Pode dizer-se que onde há pobreza extrema há também violação grosseira dos direitos humanos. De facto, estes pobres são destituídos de tudo: educação, saúde, alimentação, alojamento, influência política, ou seja, vêem-se completamente privados do núcleo de direitos mais substancial e básico.
De todas as carências aquela que urge resolver em primeiro lugar é a fome e a subalimentação crónica.
Nos países em desenvolvimento calcula-se que 150 milhões de crianças sofram hoje de subnutrição, com graves implicações de desenvolvimento mental e físico.
Este flagelo mundial só pode ser progressivamente combatido com vista à sua erradicação, através de medidas que assegurem o crescimento sustentado das economias dos países e o reforço das políticas sociais que proporcionem mais equidade na distribuição dos rendimentos, patamares que só podem ser alcançados no quadro de políticas orçamentais públicas rigorosas que favoreçam a actividade económica e induzam baixas taxas de inflação.
Como se sabe, não são políticas fáceis de implementar mas são as únicas que garantem resultados sustentáveis.
Por outro lado, os governos devem estimular uma progressiva integração da economia dos seus países na economia mundial, atraindo e protegendo o investimento e a actividade económica privada, particularmente no que concerne às pequenas empresas. Estas devem ser aliviadas de cargas fiscais excessivas, libertas de teias burocráticas paralisantes e ver melhoradas as suas condições de acesso ao crédito.
Tudo isto, aliado a um esforço do investimento público preferencialmente direccionado para a educação e a aquisição de competências profissionais. O ensino genérico e, em primeira mão, o ensino profissional, capacita os cidadãos com os meios adequados à acção, confere-lhes dignidade e o sentimento de pertença a uma comunidade e impele-os à participação política e à cidadania.
Todavia, todos os esforços de combate a pobreza revelam-se inúteis onde a paz não esta assegurada. A guerra e os conflitos locais, têm liquidado qualquer «chance» de desenvolvimento social nas zonas afectadas e os seus efeitos atingem gravemente os pobres e, entre estes, as mulheres e as crianças, com grande violência e brutalidade.
É, principalmente, nos países em desenvolvimento que se trava a luta contra a pobreza mas esta é uma tarefa para todos os países, como se sublinha na Declaração do Milénio.
Deve sublinhar-se que, na qualidade de doadores de ajuda, os países da OCDE decidiram em 2001, reforçar a ajuda directa aos programas locais de erradicação da pobreza, programas que se querem liderados pelos países aos quais a ajuda se dirige.
A Declaração da Reunião de Alto Nível do CAD da OCDE, de Abril de 2001, reconheceu que a redução da pobreza e das desigualdades no mundo, para além de um imperativo moral, é essencial para o seu interesse comum, devido ao seu impacto potencial na segurança mundial, na cooperação internacional e no desenvolvimento sustentável, bem como na preservação do ambiente.
Aí se assumiram compromissos claros quanto a ajuda a prestar aos países em desenvolvimento na redução da pobreza em todas as dimensões, com objectivos concretos incluindo o combate à fome, às doenças, como a sida e a malária e o acesso à água potável.
Escolheram-se como áreas de acção prioritárias o alívio da dívida, o comércio internacional, os investimentos, a agricultura, o ambiente, as migrações, a investigação na área da saúde, a segurança e as vendas de armamento.
Decidiu-se reforçar a cooperação económica e os esforços dos parceiros no sentido de melhorar a governação, favorecer o crescimento económico sustentável, favorável aos pobres, reduzir as desigualdades nas quotas de comércio global e nos fluxos de investimento.