6 | - Número: 035 | 28 de Junho de 2008

noção abriu a possibilidade de, às vezes fugindo do pior, às vezes buscando algo além, superar as noções antigas de fronteiras e buscar horizontes em países que antes eram inimagináveis.
Bom começo é ter presente e declarar que a pessoa que migra é tão humana como qualquer outro cidadão do país que ela escolheu para procurar melhores condições de vida, segurança, trabalho, paz. Depois, combater a xenofobia, garantindo direitos e efectivando que os e as migrantes não sejam, como de facto não são, «uma carga indesejável» ou até «uma ameaça» e passar a entendê-los, política, culturalmente como uma riqueza.
Tal como disse Hélio Bicudo, «os migrantes devem ser respeitados em virtude de sua dignidade enquanto pessoas, muito além do regime vigente ou do lugar onde residem. Os seus direitos não derivam do facto de pertencerem a um Estado ou Nação, mas de sua condição de pessoa cuja dignidade não pode sofrer variações ao mudar de um País para outro».
Também não podemos esquecer que numerosas mulheres migrantes são vítimas de violência, de abusos sexuais, de tráfico de seres humanos e de más condições de trabalho. As mulheres são especialmente vulneráveis a certos riscos de saúde particulares: contágio com VIH/SIDA, partos, gravidez precoce e interrupções de gravidez em condições sanitárias e médicas inadaptadas.
São todas estas questões absolutamente intrincadas e cruzadas entre si que nos compete discutir, debater e especificamente apresentar soluções, no sentido da promoção da igualdade para grupos vulneráveis e da percepção que olhar as migrações pela lente dos direitos humanos é a verdadeira possibilidade de efectivar tais direitos.
Concluo lembrando as palavras do escritor Mário Vargas Llosa, «A imigração de qualquer cor e sabor é uma injecção de vida, energia e cultura e os países deveriam recebê-la como uma bênção».
Depois do debate foi designado o comité de redacção que integrou membros das delegações da Alemanha, Argélia, Austrália, Bahrein, Congo, Costa Rica, Egipto, Paquistão, Peru, Suíça e Turquia. A proposta de resolução posteriormente apresentada recolheu a unanimidade da Comissão e foi analisada pelo plenário que a aprovou por consenso (Anexo III, Resoluções (a)).
No âmbito da reunião do Bureau da III Comissão, no qual participou a Sr.ª Deputada Rosa Maria Albernaz enquanto Vice-Presidente efectiva, em representação do Grupo Geopolítico dos Doze Mais, foi definido o tema para os trabalhos da III Comissão na 120.ª Assembleia da União Interparlamentar — «Liberdade de expressão e o direito à informação» — e indicados os respectivos co-relatores, a saber, o Sr. K. Malaisamy (Índia) e o Sr.
A. Dismore (Reino Unido).

Conselho Directivo

A delegação portuguesa participou nas reuniões do Conselho Directivo, onde uma das primeiras questões levantadas pelo representante da delegação da Nova Zelândia foi a inactividade do Comité para as Questões do Médio Oriente que, segundo ele, se encontra paralisado por responsabilidade de alguns dos seus membros que não desempenham as funções necessárias. Salientou a necessidade de se fomentar uma liderança política no Comité, sob pena de ele se tornar num órgão disfuncional.
Esta chamada de atenção foi pertinente na medida em que existiam quatro vagas de lugares suplentes para serem preenchidas no decorrer desta 118.ª Assembleia. A delegação portuguesa apresentou como candidata para uma destas vagas a Sr.ª Deputada Leonor Coutinho, que foi eleita membro suplente deste Comité para as Questões do Médio Oriente. Foram igualmente eleitos os outros três elementos que pertencem às delegações da França, da Tailândia e da Turquia.
Também no âmbito do Conselho Directivo foram analisados os resultados financeiros da União Interparlamentar no ano passado. Na sequência da sua nomeação para auditor interno da União Interparlamentar para o exercício de 2007, que teve lugar na 115.ª Assembleia, em Outubro de 2006, o Sr. Deputado Duarte Pacheco submeteu ao Conselho Directivo, em coordenação com o Sr. Rahman Khan (Índia), o relatório do exercício relativamente ao qual afirmou:

«Introdução 1 — O Conselho Directivo, na sua 19.ª Sessão realizada em Genebra, decidiu indicar os membros do Parlamento Duarte Pacheco (Portugal) e Rahman Kahn (Índia) como auditores internos para o exercício financeiro de 2007.
2 — De acordo com os regulamentos financeiros da União Interparlamentar, devem os auditores internos apresentar, na reunião 182.º do Conselho Directivo, a ocorrer na Cidade do Cabo entre 14 e 18 de Abril de 2008, um parecer referente ao relatório financeiro sobre o ano fiscal de 2007, apresentado pelo SecretárioGeral da União Interparlamentar, considerando o parecer do auditor externo.
3 — Os auditores internos analisaram cuidadosamente os documentos apresentados, tendo oportunidade de receber esclarecimentos dos responsáveis financeiros da União Interparlamentar.
Considerações gerais