9 | - Número: 035 | 28 de Junho de 2008

2 — Intervenções de membros da delegação portuguesa nos debates das sessões plenárias:

2.1 — Sessões plenárias 2.2 — As comunidades muçulmanas europeias face ao extremismo 2.3 — Acesso a um aborto sem risco e legal na Europa 2.4 — Desenvolvimento sustentável e turismo: por um crescimento de qualidade

3 — Outros assuntos

3.1 — Reunião de presidentes das delegações nacionais da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa 3.2 — Comissões e subcomissões 3.3 — Grupos políticos 3.4 — Entrevistas 3.5 — Secretariado da delegação

A 2.
a Parte da Sessão Ordinária de 2008 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) teve lugar em Estrasburgo, de 14 a 18 de Abril.
Da delegação portuguesa estiveram presentes os Srs. Deputados Mota Amaral, do PSD, Vice-Presidente, Maria de Belém Roseira, do PS, José Luís Arnaut, do PSD, Manuela de Melo, do PS, Mendes Bota, do PSD, Sónia Fertuzinhos, do PS, Maximiano Martins, do PS, Ricardo Rodrigues, do PS, e Telmo Correia, do CDSPP.
Dado que alguns membros efectivos não puderam estar presentes, procedeu-se, nos termos do regulamento da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, à sua substituição por membros suplentes, a fim de poderem usufruir de todos os direitos durante a sessão plenária, nomeadamente o direito de voto, de forma a Portugal poder estar representado com o máximo de Deputados possível. Assim:

— Deputado Vera Jardim, do PS, com mandato suspenso, pela Deputada Sónia Fertuzinhos, do PS, nos dias 15 e 16 de manhã; — Deputada Maria de Belém Roseira, do PS, pelo Deputado Maximiano Martins, do PS, nos dias 16 e 17 de manhã; — Deputado Alberto Martins, do PS, pelo Deputado Ricardo Rodrigues, do PS, nos dias 1 4 e 15.

1 — Ordem de trabalhos

1.1 — Generalidades, apresentação de relatórios e intervenções: A sessão teve início às 11h40, sendo aberta pelo Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Senador Luís Maria de Puig (Espanha, SOC) que usou, seguidamente, da palavra.
Da ordem de trabalhos da sessão constaram, entre outros, os seguintes pontos:

— Verificação e ratificação de mandatos dos novos representantes e dos suplentes (Doc. 11 566).
— Eleição do Vice-Presidente em representação de Chipre: foi eleito o único candidato, Sr. Andros Kyprianou; — Modificação na composição das comissões. A Assembleia ratificou as modificações constantes do documento Commissions (2008)3 e Addendum 1; — Pedido de debate de urgência sobre o funcionamento das instituições democráticas na Arménia.
Precedendo parecer favorável do Bureau, a Assembleia decidiu reenviar o assunto para a Comissão de Suivi (Reenvio 3415) (vide ponto 1.2); — Pedido de debate de actualidade. Na sequência da recomendação do Bureau de 14 de Abril, a Assembleia aprovou a realização do debate de actualidade sobre «As consequências da declaração de independência pela Assembleia do Kosovo (vide ponto 1.3)» — Adopção da ordem de trabalhos da 2.
a Parte da Sessão Ordinária de 2008 (Anexo 1) (a).
— O relatório de actividades do Bureau da Assembleia e da Comissão Permanente (Doc. 11 565, Partes I e II e Adenda) foi aprovado, com alterações.
— Intervenção do Presidente da República da Eslováquia, Ser. Ivan Gasparovic, que, seguidamente, respondeu a algumas questões.
— Eleição de juízes para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH).

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