8 | - Número: 035 | 28 de Junho de 2008

Grupo dos Doze Mais: O Presidente do Grupo dos Doze Mais, John Austin, deu as boas vindas às delegações presentes e colocou a agenda à consideração dos participantes, esta foi aprovada por unanimidade.

Entre as várias matérias da agenda de trabalhos do Grupo destacam-se:

— Comité para as Questões do Médio Oriente: o representante da delegação da Nova Zelândia manifestou o seu desagrado pela inoperância deste Comité e considerou que o representante do Grupo dos Doze Mais no Conselho Directivo deveria expressar que neste momento está em causa o funcionamento, a efectividade e a eficácia do Comité. Esta declaração foi secundada pela delegação do Reino Unido.
— Adesão da Palestina como membro de pleno direito: esta questão foi alvo de um debate generalizado e o Grupo concluiu que não existem condições para aceitar esta adesão e caso surgisse uma decisão nesse sentido significaria que estavam em causa os Estatutos da União Interparlamentar.
— Ponto de urgência: foram apresentadas propostas pela delegação da Grécia (sobre ambiente), da Sérvia (sobre direito internacional) e da Nova Zelândia (sobre a situação no Zimbabwé). Colocadas à votação as propostas apresentadas, venceu por maioria de votos o tema da Nova Zelândia. No entanto, o Presidente do Grupo considerou que na eventualidade de não se conseguirem os apoios dos outros grupos geopolíticos que permitissem a esta proposta ser adoptada dever-se-ia manter o tema apresentado pela Grécia. Como já referido anteriormente, nenhuma destas propostas foi a adoptada pelo plenário.
— Presidência do Grupo dos Doze Mais: o mandato do actual Presidente John Austin terminará em Outubro próximo, na reunião de Genebra. Sobre este assunto os membros presentes foram unânimes em considerar que deveria ser renovado para um segundo mandato. O Presidente agradeceu a confiança e referiu que contactará o Parlamento britânico no sentido de obter acordo para a continuidade no cargo.
— Presidência da União Interparlamentar: os dois candidatos à Presidência, Sr. Agung Laksono (Indonésia) e Sr. Theo-Ben Gurirab (Namíbia), apresentaram as respectivas candidaturas aos membros do Grupo dos Doze Mais. A eleição do próximo Presidente da União Interparlamentar terá lugar na reunião plenária que se realizará em Outubro, em Genebra.

Antes do encerramento dos trabalhos o Presidente do Grupo dos Doze Mais, Sr. John Austin, confirmou que a próxima reunião do Grupo precederá a abertura da 119.ª Assembleia da União Interparlamentar e realizar-se-á no dia 12 de Outubro de 2008, em Genebra.

Outros assuntos: Nesta deslocação à cidade do Cabo a Delegação portuguesa foi convidada para uma recepção na residência oficial do Embaixador de Portugal, na qual teve oportunidade de trocar impressões com membros da comunidade portuguesa residente na cidade do Cabo.
Estiveram igualmente presentes nesta recepção representantes de países africanos de língua portuguesa participantes na 118.ª Assembleia da União Interparlamentar.
Cabe ainda aqui destacar a disponibilidade e o apoio prestado pelo Cônsul Geral de Portugal, Domingos Alvim, à delegação da Assembleia da República durante o período em que esta permaneceu na cidade do Cabo.

Palácio de São Bento, 4 de Junho de 2008.
O Deputado Rui Vieira.

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

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Relatório elaborado pelo Deputado Mota Amaral, do PSD, relativo à 2.ª Parte da Sessão Ordinária de 2008 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Estrasburgo, entre os dias 14 e 18 de Abril de 2008

Índice

1 — Ordem de trabalhos

1.1 — Generalidades, apresentação de relatórios e intervenções 1.2 — Debate de urgência 1.3 — Debate de actualidade 1.4 — Declarações escritas