7 | - Número: 035 | 28 de Junho de 2008

4 — O resultado financeiro da União Interparlamentar no ano de 2007 foi positivo. Pelo sexto ano consecutivo a União Interparlamentar apresentou um superavit, no valor de 168 940 francos suíços. No entanto, este resultado é substancialmente inferior ao ocorrido no ano de 2006.
5 — O Working Capital Fund é reforçado, atingindo agora 58 % do objectivo estabelecido pelo Conselho Directivo. O reforço em 2007 é inferior ao realizado no ano de 2006.
6 — Ao nível das receitas, apesar de um aumento de 8,5 % face ao volume de receitas totais de 2006, o seu valor só atingiu 79 % do orçamentado.
7 — As falhas nas receitas resultaram do reduzido volume das contribuições voluntárias, que só alcançaram pelos 27 % do previsto.
8 — Deve ser alvo de preocupação para todos os membros da União Interparlamentar o facto de 34 membros terem as suas contribuições em atraso a 31 de Dezembro de 2007.
9 — O volume total de despesas ficou pelos 78 % do valor orçamentado para 2007.
10 — O resultado encontrado no lado das despesas não resulta de grandes poupanças operacionais, mas, sim, da não realização de projectos previstos no plano de actividades, na sequência da não entrada de financiamentos específicos.
11 — Foi decidido levar a percas as dívidas do Urbekistam e Ilhas Fiji dado que foi suspensa a sua participação na União Interparlamentar, assim como os pagamentos da União Europeia para as acções desenvolvidas na Nigéria.
12 — A União Interparlamentar beneficia de empréstimos bancários, em que o principal se destinou às obras da sede de Genebra, estando as amortizações a ocorrer de acordo com o planeado.
13 — No orçamento da União Interparlamentar estavam integradas verbas referentes à Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo, as quais já foram transferidas para esta organização.
14 — A União Interparlamentar tem um fundo de pensões para os seus funcionários, o qual tem que ser gerido com especial cuidado.
15 — O relatório apresenta uma análise de «género». No entanto, não evidencia, por exemplo, qual o salário médio homem/mulher.
16 — O relatório não apresenta qualquer análise «verde» da execução orçamental de 2007, impossibilitando uma avaliação sobre o impacto no meio ambiente da actividade da União Interparlamentar.
17 — Em 2007 os serviços financeiros da União Interparlamentar desenvolveram melhorias significativas na sua actuação, nomeadamente a adopção de um Manual de Procedimentos Contabilísticos.
18 — Em 2007 a União Interparlamentar conseguiu superar os obstáculos e levar a cabo o essencial do plano de trabalho que se tinha proposto.

Conclusões 19 — Em 2007, a União Interparlamentar apresenta uma sólida situação financeira e resultados financeiros positivos.
20 — O orçamento da União Interparlamentar deve ser elaborado de forma a evitar desvios, tão acentuados como os que se registaram em 2007, face ao executado.
21 — O relatório financeiro deve apresentar uma mais profunda análise de género e incluir uma análise «verde».
22 — Os auditores emitem parecer favorável às contas referentes ao exercício de 2007 por espelharem fielmente a situação financeira da União Interparlamentar a 31 de Dezembro e propõem ao Conselho Directivo a sua aprovação.
23 — Regista-se os progressos ocorridos em 2007 ao nível dos serviços financeiros da União Interparlamentar e a adopção de grande parte das recomendações aprovadas pelo Conselho Directivo em Maio de 2007.
24 — Os auditores externos apresentaram diversas sugestões que devem ser consideradas pelos serviços financeiros da União Interparlamentar.
25 — Os auditores internos saúdam o trabalho competente de todos os colaboradores da União Interparlamentar, assim como o sucesso da actividade da União Interparlamentar na defesa da democracia, no bom relacionamento entre os povos e na defesa dos direitos do homem.
Relativamente às quotas em atraso são neste momento 34 os membros e membros associados que possuem quotas em atraso, de entre os quais três países de língua portuguesa: Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
Relativamente aos pedidos de adesão como membro de pleno direito da União Interparlamentar, salientase a adesão de Timor-Leste, aprovada pelo Conselho Directivo, em simultâneo com a re-afiliações do Iraque e da Mauritânia.
Actualmente estão representados na União Interparlamentar 150 países, com o estatuto de membro, e sete parlamentos regionais como membros associados.
O Conselho Directivo debateu ainda as seguintes matérias: cooperação com o sistema das Nações Unidas; definição do Dia Internacional da Democracia (15 de Setembro); políticas que reduzam a mortalidade materna, neonatal e infantil em países em vias de desenvolvimento; e por último foi aprovado um conjunto de reuniões a realizarem-se em 2008/2009.