2 | - Número: 004 | 18 de Outubro de 2008

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à visita do Deputado João Soares, do PS, como Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, à Rússia, que teve lugar nos dias 9 e 10 de Setembro de 2008

O Deputado João Soares (PS), Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE (AP OSCE), deslocou-se a Moscovo, nos dias 9 e 10 de Setembro de 2008. Tratou-se da sua primeira visita oficial a um país membro da OSCE.
A primeira reunião teve lugar no Ministerio dos Negocios Estrangeiros russo. Para além do Ministro Sergey Lavrov estiveram ainda presentes o Vice-Ministro Aleksey Borodavkin e o Embaixador Veniamin Popov, responsável pelas relações com os países do Caucaso.
O Ministro Lavrov explicou qual era a posição da Rússia no conflito com a Geórgia, tendo sublinhado que foi este país a iniciar as hostilidades o que obrigou as tropas russas a intervir na Ossétia do Sul para evitar uma «limpeza étnica» da população desta província.
Apelou à Assembleia Parlamentar da OSCE para que tratasse a questão da Geórgia com cuidado e para que todas as partes fossem ouvidas, nomeadamente os governos da Ossétia do Sul e da Abkázia.
De seguida, detalhou o acordo assinado com a presidência francesa da União Europeia que prevê a retirada das tropas russas do território da Geórgia até ao início do mês de Outubro. Este acordo prevê também a presença de 200 observadores da União Europeia e de 100 da OSCE nas zonas adjacentes à fronteira entre a Abkázia e a Ossétia do Sul e a Geórgia. Os observadores irão monitorizar o cessar-fogo e a retirada das tropas russas e georgianas, criando uma zona tampão entre a Geórgia e as regiões separatistas.
Com estas garantias a Rússia compromete-se a retirar do porto georgiano de Poti e da região de Senaki e de Gori.
О Ministro Lavrov informou ainda que neste dia (9 de Setembro) a Federação Russa iria iniciar relações diplomáticas com a Ossétia do Sul e a Abkázia. Irá também ser assinado um Tratado de Amizade e Cooperação.
Foram ainda abordadas as relações da Rússia com a OSCE (tendo o Ministro Lavrov considerado que, nos últimos anos, esta Organização tinha adoptado uma postura parcial face a Moscovo), com a sua Assembleia Parlamentar (foram referidas as resoluções da autoria da Ucrânia sobre o Holodomor e dos Estados Unidos sobre a situação na Geórgia) e com o ODIHR; a reacção da comunidade internacional após a independência do Kosovo; o Tratado CFE; o sistema norte-americano de defesa anti-míssil e o alargamento da NATO.
Finalmente, referiu a sugestão do Presidente Medvedev para a criação de um sistema internacional de segurança colectiva na área euro-atlântica. Seria um novo espaço geopolítico que evitaria situações de conflitos territoriais.
O Deputado João Soares informou que, no dia em que se iniciaram as hostilidades, tinha apelado a um cessar-fogo imediato já que a guerra não poderia ser a solução para a resolução de um conflito no espaço OSCE. Na mesma altura nomeou o Presidente Emeritus da AP OSCE, Goran Lennmarker, como seu Representante Especial para esta questão.
O Sr. Lennmarker já se tinha deslocado a Geórgia para avaliar a situação no terreno e terá a seu cargo a apresentação de um relatório na próxima sessão plenária da AP OSCE que decorrerá em Toronto. A antecipação da visita do Presidente da AP OSCE à Rússia também tem por objectivo ouvir os argumentos de Moscovo para que todas as partes possam estar em pé de igualdade.
Na mesma altura, o Deputado João Soares convidou o Ministro Lavrov, ou um seu representante, a participar no debate especial sobre a Geórgia que decorrerá em Toronto.
Considerou ainda que a OSCE e as organizações humanitárias no terreno (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e Cruz Vermelha Internacional) deveriam ter um acesso sem restrições a qualquer zona, incluindo os territórios da Abkázia e da Ossétia do Sul.
Afirmou ainda que a AP OSCE era uma organização plural, constituída por 56 países, e que não era possível nem desejável «controlar» as opiniões de cada um. Daí que a Rússia, tal como outros países,