4 | - Número: 004 | 18 de Outubro de 2008

O Deputado João Soares reuniu ainda com o Director do ODIHR, Embaixador Janez Lenarcie, tendo sido discutido o tema da observação de eleições e a participação da AP OSCE no Encontro Anual sobre Implementação da Dimensão Humana.
Durante a sua estadia em Moscovo o Presidente da AP OSCE foi entrevistado pelos seguintes órgãos de comunicação social: Agência Lusa, RTP, Rádio Renascença, Russia Today, New York Times, Reuters e ITARTASS.

Assembleia da República, 30 de Setembro de 2008.
O Técnico Superior, Nuno Paixão.
O Presidente da Delegação, João Soares.

Anexo: News from Copenhagen 268.

Nota: O documento em anexo encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

——— Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na reunião do Grupo de Trabalho sobre o Financiamento da Assembleia e Revisão do Regulamento da APEM, que decorreu em Bruxelas, no dia 18 de Setembro de 2008

Realizou-se no passado dia 18 de Setembro em Bruxelas, uma Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Financiamento e a Revisão do Regimento da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM). A Delegação portuguesa esteve representada nesta reunião pelo Deputado Alberto Antunes (PS), Presidente da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida, Intercâmbios Humanos e da Cultura (Comissão da Cultura) e por inerência membro deste Grupo de Trabalho.
Esta reunião foi presidida pelo Presidente do Grupo de Trabalho (GT), McMillan-Scott (Deputado ao Parlamento Europeu). Os trabalhos decorreram conforme Programa em anexo I e com os participantes referidos em anexo II.
A composição do GT corresponde ao mandato das comissões e composição das respectivas mesas. Ou seja, esta reunião do Grupo de Trabalho foi a primeira neste segundo mandato da APEM (com início a 28 de Março de 2008) e, por isso, contou com a participação de novos membros.
A reunião teve início com a aprovação da ordem de trabalhos e da acta da anterior reunião do GT, realizada a 26 de Fevereiro de 2008.
Os participantes trocaram pontos de vistas sobre a composição da APEM e as suas comissões permanentes tendo, nomeadamente, em consideração o alargamento da parceria Euro-Mediterrânica a seis novos membros: Albânia, Mauritânia, Croácia, Bósnia Herzegovina, Montenegro e Mónaco.
O Presidente do GT referiu que a configuração do Processo de Barcelona: União para o Mediterrânico tem que estar reflectida na composição da Assembleia, sendo as suas componentes duas: União Europeia e Parceiros Mediterrânicos.
No seguinte de orientações do Bureau da APEM, o Presidente do GT propôs que se mantivesse o seguinte critério quanto à composição da APEM:
O número de membros não ultrapassar os 260; A manutenção do equilíbrio entre a componente União Europeia e a componente países mediterrânicos.

Foram, ainda, feitas outras sugestões:

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